Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 199 de 2022
Ementa CONFERE PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Protocolo 04260023/2022 Data da Entrada 26/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 198 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04260018/2022 Data da Entrada 26/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/05/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/05/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2022
Ementa MENSAGEM-014-22-PL - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CUNHAR (CRIAR) E ALIENAR NFT`S-Proc-100-38817-2022
Protocolo 04260001/2022 Data da Entrada 26/04/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 PROCURADORIA
03/06/2022 PGCMM
06/06/2022 PROCURADORIA
06/06/2022 PGCMM
07/06/2022 PGCMM
08/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 196 de 2022
Ementa APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO - DISPÕE SOBRE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS QUE TENHAM NECESSIDADES ESPECÍFICAS COMO: TEA, TDAH, DISLEXIA, TDL...
Protocolo 04250014/2022 Data da Entrada 25/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
26/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/06/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2022
Ementa MENSAGEM 013 - PROJETO DE LEI RESIDENCIA JURÍDICA-100-101693-2021
Protocolo 04250002/2022 Data da Entrada 25/04/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/06/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
30/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/07/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/07/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2022
Ementa MENSAGEM 012 PROJETO LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Protocolo 04250001/2022 Data da Entrada 25/04/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática de Surfe no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04240004/2022 Data da Entrada 24/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 PROCURADORIA
20/12/2022 PGCMM
20/12/2022 PGCMM
19/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 192 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática da modalidade esportiva Patins no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04240003/2022 Data da Entrada 24/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 191 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática de Capoeira no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04240002/2022 Data da Entrada 24/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2022
Ementa Institui o Programa “Capoeira nas Escolas” na rede municipal de ensino de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04240001/2022 Data da Entrada 24/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 189 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO - ISJO.
Protocolo 04220015/2022 Data da Entrada 22/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
31/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 188 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.
Protocolo 04220014/2022 Data da Entrada 22/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2022
Ementa PL DA ENDOMETRIOSE
Protocolo 04220002/2022 Data da Entrada 22/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2022
Ementa ... DE OLHO NO FUTURO! - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER OCULAR CAUSADO EM CRIANÇAS DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS.
Protocolo 04210005/2022 Data da Entrada 21/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 PROCURADORIA
23/05/2022 PGCMM
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2022
Ementa QUARENTA TEM VEZ! - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CONTRATAREM FUNCIONÁRIOS A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE.
Protocolo 04210004/2022 Data da Entrada 21/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
23/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2022
Ementa CAMPANHA DA LIBERDADE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃOCONTRA O USO DE DROGAS.
Protocolo 04210003/2022 Data da Entrada 21/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/06/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SR. JOSÉ LUZIMAR DE HOLANDA
Protocolo 04200040/2022 Data da Entrada 20/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 20/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
20/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 182 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - JOVEM APRENDIZ
Protocolo 04200038/2022 Data da Entrada 20/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 181 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 1-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-637, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ALZIRA SORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200036/2022 Data da Entrada 20/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 180 de 2022
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, diretrizes para a implementação do Sistema de Assistência aos Familiares de Deficientes Auditivos e dá outras providências.
Protocolo 04200034/2022 Data da Entrada 20/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
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