Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 159 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04180100/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/05/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/05/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DO DIA DOS RODOVIÁRIOS
Protocolo 04180099/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
19/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2022
Ementa Projeto de Lei - Criação de Salas específicas para os Agentes de Endemias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Protocolo 04180098/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
19/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2022
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR, SÃO JORGE, CEP 57044-102 PARA “RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA”.
Protocolo 04180089/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 6-F – BENEDITO BENTES, CEP 57084-642, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA BERTHA LUTZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04180085/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 154 de 2022
Ementa INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04180077/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2022
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE ÁGUA VIVA.
Protocolo 04180075/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA G, INOCOOP - CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072-021, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA QUITÉRIA DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04180073/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 151 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, INOCOOP, CEP 57072-291, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PROFESSOR RADJALMA CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04180069/2022 Data da Entrada 18/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2022
Ementa Institui o Programa MANU OMENA, que torna obrigatório o tratamento contra a depressão na infância e na adolescência no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04170054/2022 Data da Entrada 17/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2022
Ementa Institui diretrizes para a promoção de conteúdo relativo à Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas atividades escolares da rede pública de ensino do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04130033/2022 Data da Entrada 13/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 148 de 2022
Ementa Institui o Programa MANU OMENA, que torna obrigatório o tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04130021/2022 Data da Entrada 13/04/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2022
Ementa RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INTRODUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA DA COMUNIDADE SURDA.
Protocolo 04120041/2022 Data da Entrada 12/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/06/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA K, POÇO, CEP 57025-107, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ISNAR CERQUEIRA CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04120035/2022 Data da Entrada 12/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 145 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA F, POÇO, CEP 57025-117, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PROFESSOR ADALBERTO MESQUITA CAFÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04120032/2022 Data da Entrada 12/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2022
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA 5-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-641, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04120030/2022 Data da Entrada 12/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 143 de 2022
Ementa MENSAGEM-011-22-Projeto-Lei-DOMINGO-E-LIVRE
Protocolo 04110012/2022 Data da Entrada 11/04/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 142 de 2022
Ementa dispõe sobre a outorga de título de utilidade pública a entidades de direito privado sem fins lucrativos no município de Maceió
Protocolo 04110007/2022 Data da Entrada 11/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2022 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 141 de 2022
Ementa Denomina “Praça Nuporanga” a praça localizada no Loteamento Nuporanga, no bairro Santa Lúcia.
Protocolo 04080015/2022 Data da Entrada 08/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2022 GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2022
Ementa Fechamento de Ruas em Condominios
Protocolo 04070041/2022 Data da Entrada 07/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2022 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2022 PROCURADORIA
08/05/2022 PGCMM
09/05/2022 PROCURADORIA
24/05/2022 PGCMM
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL