Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 219 de 2022
Ementa DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030024/2022 Data da Entrada 03/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA B, CLIMA BOM, CEP 57071-000, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030023/2022 Data da Entrada 03/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 217 de 2022
Ementa MENSAGEM-017-22-PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O JOVEM APRENDIZ DE MACEIO
Protocolo 05030002/2022 Data da Entrada 03/05/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 216 de 2022
Ementa MENSAGEM 016_2022 - PROJETO-LEI-FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MACEIÓ
Protocolo 05030001/2022 Data da Entrada 03/05/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA T, JATIÚCA, CEP 57036-163, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA CICERA DA SILVA SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05020046/2022 Data da Entrada 02/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
13/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 214 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA A PROTEQ - COM O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO (PAESPE)
Protocolo 05020045/2022 Data da Entrada 02/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/01/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 213 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Protocolo 05020044/2022 Data da Entrada 02/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 4-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-640, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA NELSON DA RABECA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05020042/2022 Data da Entrada 02/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
13/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 211 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHRES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Protocolo 05020003/2022 Data da Entrada 02/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 210 de 2022
Ementa PL DO PERDÃO – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS IPTU’S DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE SERVEM COMO TEMPLOS RELIGIOSOS EM MACEIÓ.
Protocolo 05010006/2022 Data da Entrada 01/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 209 de 2022
Ementa PL do PERDÃO – DISPÕE SOBRE A ABISTIA DOS IPTU’s DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE SERVEM COMO TEMPLOS RELIGIOSOS EM MACEIÓ.
Protocolo 05010004/2022 Data da Entrada 01/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2022
Ementa MENSAGEM 015_2022 - PL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 04290001/2022 Data da Entrada 29/04/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 207 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil, Dojô Fábio Martins
Protocolo 04280016/2022 Data da Entrada 28/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2022 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 206 de 2022
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04270049/2022 Data da Entrada 27/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/06/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 205 de 2022
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo 04270046/2022 Data da Entrada 27/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/09/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 204 de 2022
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo 04270044/2022 Data da Entrada 27/04/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2022
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo 04270043/2022 Data da Entrada 27/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 202 de 2022
Ementa Institui no Município de Maceió o Programa Aprendiz Legal e dá outras providências.
Protocolo 04270023/2022 Data da Entrada 27/04/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 201 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Espaço para prática de atividades culturais no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04260064/2022 Data da Entrada 26/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 07/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 200 de 2022
Ementa AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo 04260056/2022 Data da Entrada 26/04/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS