Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 239 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05100011/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 30/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/06/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 238 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 19/2022 LEI PUBLICIDADE
Protocolo 05100007/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº 018*2022 - PL DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Protocolo 05100006/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 236 de 2022
Ementa INSTITUI O PASSE-LIVRE DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 05100005/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 12/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
22/08/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 235 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO AÇUCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05090049/2022 Data da Entrada 09/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 234 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05090048/2022 Data da Entrada 09/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/07/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
20/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/11/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
22/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 233 de 2022
Ementa PL - Dispõe sobre concessão de Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 05090028/2022 Data da Entrada 09/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2022
Ementa Institui a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de Escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s das redes pública e privada do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 05080010/2022 Data da Entrada 08/05/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 231 de 2022
Ementa Cria metodologia de ordem para dimensionar um perímetro de embarque e desembarque de alunos das escolas públicas e privadas no município de Maceió.
Protocolo 05050047/2022 Data da Entrada 05/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/08/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/08/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 230 de 2022
Ementa PL - Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 05050042/2022 Data da Entrada 05/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2022
Ementa PL - Institui no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Prevenção, Capacitação e Enfrentamento Permanente ao Assédio Sexual.
Protocolo 05050041/2022 Data da Entrada 05/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
31/08/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
08/09/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
29/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2022
Ementa PL - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS - CAMA
Protocolo 05050018/2022 Data da Entrada 05/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. NOVO JARDIM
Protocolo 05040038/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 22/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 226 de 2022
Ementa INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05040031/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2022
Ementa DENOMINA DE DOUTOR EDUARDO DE SOUZA PAULO DE MELO A RUA "N", LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JORGE.
Protocolo 05040030/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 06/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 224 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, BENEDITO BENTES, CEP 57086-222, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05040028/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 223 de 2022
Ementa Exoneração e Nomeação de Secretário Parlamentar
Protocolo 05040020/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 222 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05040009/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
04/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 221 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-14, BENEDITO BENTES, CEP 57084-013, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LEOLINDA DALTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05040007/2022 Data da Entrada 04/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 220 de 2022
Ementa CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030026/2022 Data da Entrada 03/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/06/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/09/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL