Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 259 de 2022
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, diretrizes para a criação do programa “Animal Legal”, visando o censo estatístico de animais domésticos com o intuito de localizar, cadastrar, e orientar os proprietários desses animais sobre os cuidados e controle de zoonoses.
Protocolo 05180031/2022 Data da Entrada 18/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS".
Protocolo 05180024/2022 Data da Entrada 18/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/09/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2022
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, a semana municipal para conscientização sobre a importância da prática de exercícios físicos na terceira idade
Protocolo 05180018/2022 Data da Entrada 18/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 INSTITUI O PASSE-LIVRE PARA OS DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05180016/2022 Data da Entrada 18/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 10/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
01/07/2025 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/07/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 255 de 2022
Ementa Complemento - VIAPS - abril
Protocolo 05170019/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 254 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO.
Protocolo 05170011/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170009/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 252 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO SOCIAL - IBAAFPS.
Protocolo 05170007/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - ESBR.
Protocolo 05170001/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 03/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
19/05/2022 PROCURADORIA
27/05/2022 PGCMM
31/05/2022 PGCMM
03/06/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 250 de 2022
Ementa INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Protocolo 05160041/2022 Data da Entrada 16/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/06/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2022
Ementa INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO SEPULTADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160011/2022 Data da Entrada 16/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/10/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 248 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160010/2022 Data da Entrada 16/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2022
Ementa CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Protocolo 05130017/2022 Data da Entrada 13/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2022
Ementa CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo 05130016/2022 Data da Entrada 13/05/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 245 de 2022
Ementa Caderno-Mensagem-020-22-Projeto-Lei-Diretrizes-Orcamentaria_Exercicio-Financeiro-Anual-PLDO 2023
Protocolo 05130001/2022 Data da Entrada 13/05/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 244 de 2022
Ementa Projeto de Lei - Reconhecimento da Pessoa com Surdez Unilateral como Deficiente - Vereador Raimundo Medeiros
Protocolo 05120012/2022 Data da Entrada 12/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2022 GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 243 de 2022
Ementa Projeto de Lei - Praça Welligthon Monteiro - Vereador Raimundo Medeiros
Protocolo 05120011/2022 Data da Entrada 12/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2022 GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 242 de 2022
Ementa Dispõe sobre a inclusão do sururu e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 05100014/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2022 GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2022
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Abel Barbosa Tavares - IABT.
Protocolo 05100013/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2022 GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÍ, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05100012/2022 Data da Entrada 10/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL