Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 319 de 2022
Ementa PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06280062/2022 Data da Entrada 28/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
28/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2022
Ementa TRISSOMIA 18 - DISPÕE ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DA SÍNDROME DE EDWARDS (DESDE A GESTAÇÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARS
Protocolo 06270019/2022 Data da Entrada 27/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/06/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
28/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 317 de 2022
Ementa INSTITUI O BOLSA-TÉCNICO, DESTINADO A INCENTIVAR TÉCNICOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06270016/2022 Data da Entrada 27/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/06/2022 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/11/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
05/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 316 de 2022
Ementa INSTITUI O BENEFÍCIO BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06270014/2022 Data da Entrada 27/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 23/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/06/2022 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022 PROCURADORIA
23/08/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 315 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL TRAVESSA DOUTOR IVALDO MARINHO, CEP Nº 57042-085, JACINTINHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA AMILTON PAULINO SANTOS
Protocolo 06270007/2022 Data da Entrada 27/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/06/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
28/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 314 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, ESTADUAL DE ALAGOAS - SBC/AL
Protocolo 06230006/2022 Data da Entrada 23/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/06/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 313 de 2022
Ementa Declara Utilidade Pública do Conselho Central de Maceió da Sociedade de São Vicente de Paulo
Protocolo 06220010/2022 Data da Entrada 22/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2022
Ementa Projeto de Lei de que dispõe sobre a criação do dia Municipal dos Transportadores Escolares
Protocolo 06220009/2022 Data da Entrada 22/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/06/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
22/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2022
Ementa Declara a utilidade pública da Sociedade de São Vicente de Paulo
Protocolo 06220008/2022 Data da Entrada 22/06/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 310 de 2022
Ementa Modifica o § 8º do art. 2º da Lei nº 7.137, de 10 de fevereiro de 2022.
Protocolo 06210031/2022 Data da Entrada 21/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 18/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
21/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/07/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 309 de 2022
Ementa "SAÚDE DE MÃOS DADAS" - DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA NOS BAIRROS EM MACEIÓ.
Protocolo 06190004/2022 Data da Entrada 19/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2022
Ementa PL - "TENHO SEDE!" - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL.
Protocolo 06190003/2022 Data da Entrada 19/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 21/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 307 de 2022
Ementa Inclui no currículo escolar do Ensino Fundamental das Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Maceió o estudo de noções básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica e dá outras providências.
Protocolo 06150013/2022 Data da Entrada 15/06/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 306 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE MACEIÓ ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO
Protocolo 06150006/2022 Data da Entrada 15/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
01/01/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 305 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Maceió Solidária para Doações de OPMs (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) e Equipamentos Hospitalares no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 06150005/2022 Data da Entrada 15/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 304 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo 06140025/2022 Data da Entrada 14/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
19/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
31/10/2023 PROCURADORIA
01/11/2023 PGCMM
22/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 303 de 2022
Ementa Torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação e dá outras providências.
Protocolo 06130016/2022 Data da Entrada 13/06/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 302 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ - CASA DOM BOSCO.
Protocolo 06130015/2022 Data da Entrada 13/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 17/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/07/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/08/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/09/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/06/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 301 de 2022
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Alopecia no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 06130014/2022 Data da Entrada 13/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 300 de 2022
Ementa Institui a Campanha Municipal de incentivo à doação de cabelo às mulheres hipossuficientes economicamente com alopecia e às em tratamento de neoplasia maligna.
Protocolo 06130012/2022 Data da Entrada 13/06/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL