Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 82 de 2020
Ementa Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Policia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade.
Protocolo 10060001/2020 Data da Entrada 06/10/2020 Prolongamento 07/10/2020
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
07/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.403
Projeto de Lei Nº 81 de 2020
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS – IDEAL.
Protocolo 09210008/2020 Data da Entrada 21/09/2020 Prolongamento 23/09/2020
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
23/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.448
Projeto de Lei Nº 80 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADO DE RUA GUILHERME COSTA QUEIROZ, A RUA 63, QUADRA J-6, CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, MACEIÓ-AL.”
Protocolo 09030014/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ib Breda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7393 / 2020
08/10/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.992 MACEIÓ/AL, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 79 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030003/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.466
Projeto de Lei Nº 78 de 2020
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030001/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.465
Projeto de Lei Nº 77 de 2020
Ementa FICA DENOMINADA DE JORNALISTA FRANCIS LAWRENCE MORAIS DA VEIGA A RUA "BC", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA - BENEDITO BENTES E SERRARIA. (REGISTRO NA SMCCU Nº 667)
Protocolo 08260001/2020 Data da Entrada 26/08/2020 Prolongamento 01/09/2020
Autor Davi Davino
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
01/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
02/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.417
Projeto de Lei Nº 76 de 2020
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190006/2020 Data da Entrada 19/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.447
Projeto de Lei Nº 75 de 2020
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E A VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR A 1.500M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08170002 /2020 Data da Entrada 17/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.429
Projeto de Lei Nº 74 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADA DE “GERALDO SAMPAIO” A AVENIDA EM OBRA QUE SE INICIA NO CONJUNTO CIDADE SORRISO II E TERMINA NA BIFURCAÇÃO DA AL 101 NORTE.”
Protocolo 08140002 /2020 Data da Entrada 14/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.418
Projeto de Lei Nº 73 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08120019 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Assuntos Urbanos
Projeto de Lei Nº 71 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Protocolo 08120016/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.454
Projeto de Lei Nº 70 de 2020
Ementa “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.”
Protocolo 08120015 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.452
Projeto de Lei Nº 69 de 2020
Ementa Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de isenção do pagamento de água, esgoto e taxa de lixo para todos aqueles que estão cadastrados e aprovados para receber o benefício do programa bolsa família do governo federal.
Protocolo 08120013/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.428
Projeto de Lei Nº 68 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.”
Protocolo 08120004 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 20/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
20/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.453
Projeto de Lei Nº 67 de 2020
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08110006/2020 Data da Entrada 11/08/2020 Prolongamento 13/08/2020
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
13/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.408
Projeto de Lei Nº 66 de 2020
Ementa “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR.”
Protocolo 08070002/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.436
Projeto de Lei Nº 65 de 2020
Ementa "RECONHECE QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PROVADOS, EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo 08070001/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.435
Projeto de Lei Nº 64 de 2020
Ementa "DENOMINA DE PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DR. VENCESLAU LINDOSO DE ASSIS - JARDIM PETRÓPOLIS I.
Protocolo 08060015/2020 Data da Entrada 06/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Autor José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7392 / 2020
23/09/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.991 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 63 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE EDUCAR PARA PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”
Protocolo 08040006 /2020 Data da Entrada 04/08/2020 Prolongamento 05/08/2020
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
05/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.484
Projeto de Lei Nº 62 de 2020
Ementa FICA DENOMINADO DE LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A ATUAL RUA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.
Protocolo 07240004 / 2020 Data da Entrada 24/07/2020 Prolongamento 04/08/2020
Autor José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7391 / 2020
23/09/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.990 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.