Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas
margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Policia Federal, no Bairro da
Jaraguá, nesta cidade.
Protocolo
10060001/2020
Data da Entrada
06/10/2020
Prolongamento
07/10/2020
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
07/10/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.403
Projeto de Lei Nº 81 de 2020
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DE ALAGOAS – IDEAL.
Protocolo
09210008/2020
Data da Entrada
21/09/2020
Prolongamento
23/09/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
23/09/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
13/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.448
Projeto de Lei Nº 80 de 2020
Ementa
“FICA DENOMINADO DE RUA GUILHERME COSTA QUEIROZ, A
RUA 63, QUADRA J-6, CONJUNTO GRACILIANO RAMOS,
MACEIÓ-AL.”
Protocolo
09030014/2020
Data da Entrada
03/09/2020
Prolongamento
08/09/2020
Autor
Ib Breda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/10/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
08/09/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7393 / 2020
08/10/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.992 MACEIÓ/AL, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 79 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS
ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS
ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES,
ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS,
REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09030003/2020
Data da Entrada
03/09/2020
Prolongamento
08/09/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
08/09/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.466
Projeto de Lei Nº 78 de 2020
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM
DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09030001/2020
Data da Entrada
03/09/2020
Prolongamento
08/09/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
08/09/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.465
Projeto de Lei Nº 77 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADA DE JORNALISTA FRANCIS LAWRENCE MORAIS DA VEIGA A RUA "BC", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA - BENEDITO BENTES E SERRARIA. (REGISTRO NA SMCCU Nº 667)
Protocolo
08260001/2020
Data da Entrada
26/08/2020
Prolongamento
01/09/2020
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
01/09/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
02/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.417
Projeto de Lei Nº 76 de 2020
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO
HISTORIADOR, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08190006/2020
Data da Entrada
19/08/2020
Prolongamento
25/08/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.447
Projeto de Lei Nº 75 de 2020
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E A
VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES
NAS EDIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR A 1.500M² E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
08170002 /2020
Data da Entrada
17/08/2020
Prolongamento
18/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
18/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.429
Projeto de Lei Nº 74 de 2020
Ementa
“FICA DENOMINADA DE “GERALDO SAMPAIO” A AVENIDA EM
OBRA QUE SE INICIA NO CONJUNTO CIDADE SORRISO II E
TERMINA NA BIFURCAÇÃO DA AL 101 NORTE.”
Protocolo
08140002 /2020
Data da Entrada
14/08/2020
Prolongamento
18/08/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
18/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.418
Projeto de Lei Nº 73 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08120019 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
09/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Assuntos Urbanos
Projeto de Lei Nº 71 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Protocolo
08120016/2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.454
Projeto de Lei Nº 70 de 2020
Ementa
“INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA
MUSCULAR DUCHENNE.”
Protocolo
08120015 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.452
Projeto de Lei Nº 69 de 2020
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de isenção do pagamento de água, esgoto e taxa de lixo para todos aqueles que estão cadastrados e aprovados para receber o benefício do programa bolsa família do governo federal.
Protocolo
08120013/2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
25/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.428
Projeto de Lei Nº 68 de 2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.”
Protocolo
08120004 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
20/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
20/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.453
Projeto de Lei Nº 67 de 2020
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA
MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
08110006/2020
Data da Entrada
11/08/2020
Prolongamento
13/08/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
13/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.408
Projeto de Lei Nº 66 de 2020
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR
MELHOR.”
Protocolo
08070002/2020
Data da Entrada
07/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.436
Projeto de Lei Nº 65 de 2020
Ementa
"RECONHECE QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PROVADOS, EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo
08070001/2020
Data da Entrada
07/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.435
Projeto de Lei Nº 64 de 2020
Ementa
"DENOMINA DE PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DR. VENCESLAU LINDOSO DE ASSIS - JARDIM PETRÓPOLIS I.
Protocolo
08060015/2020
Data da Entrada
06/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7392 / 2020
23/09/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.991 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 63 de 2020
Ementa
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE EDUCAR PARA
PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”
Protocolo
08040006 /2020
Data da Entrada
04/08/2020
Prolongamento
05/08/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
05/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.484
Projeto de Lei Nº 62 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADO DE LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A ATUAL RUA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.