Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 359 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPÍO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110007/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 358 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110006/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 357 de 2022
Ementa INSTITUI A “AÇÃO EM ROTA - TURISMO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Protocolo 08100018/2022 Data da Entrada 10/08/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 356 de 2022
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08100017/2022 Data da Entrada 10/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/08/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
16/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 355 de 2022
Ementa ALTERA A LEI N. 6.876, DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08100010/2022 Data da Entrada 10/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 354 de 2022
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO EM 30 DE JULHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO
Protocolo 08100002/2022 Data da Entrada 10/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 353 de 2022
Ementa INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08090013/2022 Data da Entrada 09/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
24/11/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 352 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIAZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08090011/2022 Data da Entrada 09/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
14/12/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
22/12/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIO RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08090010/2022 Data da Entrada 09/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 350 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IN SERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ALCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08090008/2022 Data da Entrada 09/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 349 de 2022
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.685/2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo 08080006/2022 Data da Entrada 08/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 348 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 08040056/2022 Data da Entrada 04/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 347 de 2022
Ementa Copia projeto de lei
Protocolo 08040003/2022 Data da Entrada 04/08/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 346 de 2022
Ementa Título de Utilidade Pública
Protocolo 08030016/2022 Data da Entrada 03/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2022
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020001/2022 Data da Entrada 02/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2022 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
02/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2022
Ementa PODE PARAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08010030/2022 Data da Entrada 01/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2022
Ementa Projeto de Lei - Alteração do nome da "Rua Japson Almeida" para fazer constar "Rua Fotógrafo Japson Almeida, situada no Bairros da Gruta de Lourdes, Maceió/AL
Protocolo 08010027/2022 Data da Entrada 01/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2022 GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
02/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 342 de 2022
Ementa Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua em Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08010006/2022 Data da Entrada 01/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2022
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFROEMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07280010/2022 Data da Entrada 28/07/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/07/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 340 de 2022
Ementa Testando
Protocolo 07280001/2022 Data da Entrada 28/07/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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