Projeto de lei - sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica do município de Maceió.
Protocolo
03300009/2021
Data da Entrada
30/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/03/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/05/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI XXX-2021 REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde do município de Maceió
Protocolo
03240015/2021
Data da Entrada
24/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/04/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 80 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE EXAMES PRÉ-NATAIS MASCULINOS
Protocolo
03240001/2021
Data da Entrada
24/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 79 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Escolas no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
03230001/2021
Data da Entrada
23/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/03/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
23/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Município de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
03220012/2021
Data da Entrada
22/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
05/07/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 77 de 2021
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03220013/2021
Data da Entrada
22/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
26/05/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
26/05/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
07/06/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/06/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/06/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 76 de 2021
Ementa
REVOGA A LEI Nº 4.144 DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 174 DA LEI Nº 3.538/1985 DO CÓDIGO DE POSTURAS - BANCA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Protocolo
03220008/2021
Data da Entrada
22/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 75 de 2021
Ementa
Titulo de Utilidade Pública Associação Comunitária Cristo de Betania
Protocolo
03170039/2021
Data da Entrada
17/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 71 de 2021
Ementa
PL - vacinação HPV
Protocolo
03160013/2021
Data da Entrada
16/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/05/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/05/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 70 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA
Protocolo
03190013/2021
Data da Entrada
19/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
25/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/05/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/05/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/05/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 69 de 2021
Ementa
Projeto de lei - fornecimento de absorventes na rede pública de saúde municipal
Protocolo
03180048/2021
Data da Entrada
18/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 63 de 2021
Ementa
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE E COMBATE AO MACHISMO
Protocolo
03160007/2021
Data da Entrada
16/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 61 de 2021
Ementa
Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no Município de Maceió, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher
Protocolo
03110044/2021
Data da Entrada
11/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/03/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2021
Ementa
PL - Instituir o Programa Maria da Penha na Escola
Protocolo
03090020/2021
Data da Entrada
09/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/05/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03080001/2021
Data da Entrada
08/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
08/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/06/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2021
Ementa
PLTestagem em Massa e Vacinação
Protocolo
02240008/2021
Data da Entrada
24/02/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - Obrigatoriedade de recapeamento
Protocolo
01140001/2021
Data da Entrada
14/01/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/05/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
12/05/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
25/05/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/07/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 44 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - Dia da Menina
Protocolo
03020019/2021
Data da Entrada
02/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/03/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
26/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2021
Ementa
Projeto de Lei Foodtrucks/traillers,foodbikes e servicetrucks/traillers .
Protocolo
02250034/2021
Data da Entrada
25/02/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/05/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/02/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/03/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2021
Ementa
Projeto de Lei Food Trucks/traillers, food bikes e service trucks