LEI Nº 7672 DE 29/05/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE,
EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - IPEECS
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LEI Nº 7671 DE 29/05/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE
CORDEL - AALC
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LEI Nº 7670 DE 29/05/2025
DISPÕE
SOBRE
A INSTITUIÇÃO E
COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO
MIRIM", A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE
JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7669 DE 29/05/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O
DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DE
ALAGOAS
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LEI Nº 7668 DE 29/05/2025
INSTITUI A SEMANA MÃE E PAI+ PARA
CELEBRAR MÃES E PAIS QUE CUIDAM DE
FILHOS COM DEFICIÊNCIA
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LEI Nº 7667 DE 29/05/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RAP, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7666 DE 29/05/2025
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
A
ASSOCIAÇÃO
ALAGOANA DE
MAGISTRADOS - ALMAGIS
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LEI Nº 7665 DE 22/05/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7664 DE 20/05/2025
REAJUSTA
OS
VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E
EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS, DA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA,
INDIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7663 DE 06/05/2025
ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÃO
PEDRO, PARA RUA EDNON CEZAR DA
CUNHA
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LEI Nº 7662 DE 06/05/2025
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO
INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
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LEI Nº 7661 DE 06/05/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO
QUINTAL CULTURAL
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LEI Nº 7660 DE 28/04/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO LINHA DE CUIDADO
DA HANSENÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7659 DE 28/04/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE,
NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7658 DE 28/04/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ A "SEMANA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7657 DE 28/04/2025
CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS
JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO
POVO DA CIDADE DE MACEIÓ
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LEI Nº 7656 DE 28/04/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR,
EM MACEIÓ, O CENTRO MANU OMENA DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 7655 DE 02/04/2025
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
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LEI Nº 7654 DE 02/04/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.973. DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ
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LEI Nº 7653 DE 27/03/2025
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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