LEI Nº 7680 DE 18/07/2025

INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO O DIA DO PADRE CÍCERO, FERIADO DE NATUREZA CÍVICA EM HOMENAGEM A PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL

LEI Nº 7679 DE 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO E AO TRÁFICO DE DROGAS EM SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ESTABELECE PENALIDADES

LEI Nº 7678 DE 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL, COMO PRAÇA PROFESSORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA

LEI Nº 7677 DE 27/06/2025

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 74-B DA LEI ORGÂNICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7676 DE 26/06/2025

DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE

LEI Nº 7675 DE 17/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ

LEI Nº 7674 DE 13/06/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS AMPAEAL

LEI Nº 7673 DE 29/05/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR

LEI Nº 7672 DE 29/05/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - IPEECS

LEI Nº 7671 DE 29/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC

LEI Nº 7670 DE 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7669 DE 29/05/2025

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DE ALAGOAS

LEI Nº 7668 DE 29/05/2025

INSTITUI A SEMANA MÃE E PAI+ PARA CELEBRAR MÃES E PAIS QUE CUIDAM DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA

LEI Nº 7667 DE 29/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7666 DE 29/05/2025

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS - ALMAGIS

LEI Nº 7665 DE 22/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7664 DE 20/05/2025

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7663 DE 06/05/2025

ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA

LEI Nº 7662 DE 06/05/2025

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA

LEI Nº 7661 DE 06/05/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO QUINTAL CULTURAL