Leis



LEI Nº 7201 DE 15/07/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG 'EM BUSCA DE SORRISOS'

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LEI Nº 7200 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 7199 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL ALAGOAS

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LEI Nº 7198 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABIHAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DE ALAGOAS

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LEI Nº 7197 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DIVULGAREM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB ALCANÇADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 7196 DE 21/06/2022

FICA O ATUAL MIRANTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA AVENIDA NELSON MARINHO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SERRARIA, DENOMINADO OFICIALMENTE MIRANTE ANDRÉ JERONIMO COSTA DE BARROS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 7195 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLESTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 7194 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 7193 DE 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 7192 DE 01/06/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS - ACEA

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LEI Nº 7131 DE 21/01/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025

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LEI Nº 7130 DE 12/01/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA - LEAL.

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LEI Nº 7129 DE 29/12/2021

DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 7126 DE 21/12/2021

"INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 7124 DE 21/12/2021

"RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ARTE MACIAL DENOMINADA DE FER-KWON-DO COMO MODALIDADE ESPORTIVA".

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LEI Nº 7122 DE 21/12/2021

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O "DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO".

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LEI Nº 7121 DE 21/12/2021

"RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A 'QUEIMADA' COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

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LEI Nº 7120 DE 17/12/2021

FICA ALTERADO O NOME ATRIBUÍDO À 2ª TRAVESSA MANOEL MACENA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO OURO PRETO, PARA RUA SÃO JOSÉ DOMINGOS SÁVIO.

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LEI Nº 7119 DE 17/12/2021

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 7118 DE 14/12/2021

"DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA A CAPACITAÇÃO DO QUADRO PESSOAL".

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