Leis



LEI Nº 6939 DE 07/10/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6938 DE 07/10/2019

ALTERA OS INCISOS "V" e "VI" DO § 3º, DO ARTIGO 5°, DA LEI Nº 6629, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ - CODIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 6937 DE 30/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ.

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LEI Nº 6936 DE 30/09/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6935 DE 30/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PESCARIA.

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LEI Nº 6934 DE 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6933 DE 04/09/2019

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI Nº 4.301, DE ABRIL DE 1994, A LEI MUNICIPAL N°. 6.365, DE 12 DE MARÇO DE 2015, A LEI MUNICIPAL N°. 6.382, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6932 DE 02/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO.

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LEI Nº 6931 DE 02/09/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

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LEI Nº 6930 DE 02/09/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

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LEI Nº 6929 DE 21/08/2019

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6928 DE 22/08/2019

CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6927 DE 22/08/2019

Fica denominada AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, a avenida atualmente denominada Rua Forene, localizada no bairro da Cidade Universitária, nesta Capital.

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LEI Nº 6926 DE 22/08/2019

Fica denominada AVENIDA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, a Rua que liga o bairro do Graciliano Ramos com a Avenida Cachoeira do Meirim no bairro do Benedito Bentes, nesta Capital.

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LEI Nº 6925 DE 16/08/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.599.951,93 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS).

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LEI Nº 6924 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER – APECAN.

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LEI Nº 6923 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARKINSON ALAGOAS - ASPAL.

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LEI Nº 6922 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS – FASPEAL.

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LEI Nº 6921 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR 21.

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LEI Nº 6920 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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