LEI Nº 7592 DE 04/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7591 DE 04/09/2024

“CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7590 DE 04/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.374 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO”.

LEI Nº 7589 DE 04/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102 DE 29 DE SETEMBRO DE 1983”

LEI Nº 7587 DE 02/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7586 DE 02/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” A PRAÇA JUNTO À PRIMEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7585 DE 02/09/2024

“DENOMINA DE LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS, A RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR, NO BAIRRO DO SÃO JORGE”

LEI Nº 7584 DE 02/09/2024

“ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.968/2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7583 DE 02/09/2024

“DISPÕE SOBRE EMENDA QUE ALTERA A NOMENCLATURA PROPOSTA NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.919 DE 15 DE JULHO DE 2019, PARA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, ADEMAIS ACRESCENTA A ESTE ARTIGO OS INCISOS: I, II E III”.

LEI Nº 7582 DE 02/09/2024

“EMENDA SUBSTUTIVA A LEI MUNICIPAL Nº 5.506 DE 31 DE JANEIRO DE 2006 QUE ALTERA A EPÍGRAFE (PARTE PRELIMINAR), E OS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, 3º E 6º ONDE SE LÊ A PALAVRA “SURDO-MUDO” PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: “PESSOA SURDA”.”

LEI Nº 7581 DE 12/08/2024

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 7580 DE 07/08/2024

“DETERMINA QUE UMA DAS AULAS MENSAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA DESTINADA AO ENSINO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL COM FINALIDADE DE DEFESA PESSOAL, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7574 DE 26/06/2024

“ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO AOS ENTREGADORES CADASTRADOS EM EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7573 DE 26/06/2024

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7572 DE 26/06/2024

“INSTITUI O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7571 DE 26/06/2024

“INSTITUI O “DIA DO MOTORISTA POR APLICATIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7570 DE 26/06/2024

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO REGIME NAZISTA”.

LEI Nº 7569 DE 26/06/2024

“DENOMINA DE ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO, A RUA A, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DO RIACHO DOCE”

LEI Nº 7568 DE 20/06/2024

“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA”

LEI Nº 7565 DE 29/05/2024

“DISPÕE, DE FORMA AUTORIZATIVA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”