LEI Nº 7692 DE 06/08/2025

DECLARA A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MACEIÓ, ALTERA A LEI Nº 7.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7691 DE 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7690 DE 06/08/2025

DECLARA A FESTA DE CRISTO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7689 DE 06/08/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ OS DIAS DE PENTECOSTES, CORPUS CHRISTI, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E CRISTO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7688 DE 31/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

LEI Nº 7687 DE 31/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7686 DE 31/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA APLICAÇÃO NO “PROGRAMA AVANÇA MACEIÓ”, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7685 DE 31/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O NEW DEVELOPMENT BANK- NDB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7684 DE 18/07/2025

DECLARA A FESTA DE PENTECOSTES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7683 DE 18/07/2025

DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7682 DE 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7681 DE 18/07/2025

DENOMINA “RUA CID MOREIRA” A RUA SEM NOME, PERPENDICULAR À AVENIDA OTONIEL PIMENTEL SANTOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7680 DE 18/07/2025

INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO O DIA DO PADRE CÍCERO, FERIADO DE NATUREZA CÍVICA EM HOMENAGEM A PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL

LEI Nº 7679 DE 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO E AO TRÁFICO DE DROGAS EM SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ESTABELECE PENALIDADES

LEI Nº 7678 DE 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL, COMO PRAÇA PROFESSORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA

LEI Nº 7677 DE 27/06/2025

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 74-B DA LEI ORGÂNICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7676 DE 26/06/2025

DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE

LEI Nº 7675 DE 17/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ

LEI Nº 7674 DE 13/06/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS AMPAEAL

LEI Nº 7673 DE 29/05/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR