LEI Nº 7615 DE 13/11/2024

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7614 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7613 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7610 DE 17/10/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS – ASFORRAL”

LEI Nº 7609 DE 17/10/2024

“DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7608 DE 17/09/2024

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA COMENDADOR ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA” A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E AAVENIDA MENINO MARCELO”

LEI Nº 7607 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7606 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA” A PRAÇA JUNTO À QUINTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7605 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SANTO ANTÔNIO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7604 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SÃO FRANCISCO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7603 DE 11/09/2024

“DENOMINA PRAÇA MICHAEL SANDES A PRAÇA SITUADA JUNTO AO TERMINAL DA ROTARY, NA GRUTA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7601 DE 11/09/2024

“DENOMINA RUA MONTE CARMELO A VIA QUE DÁ ACESSO AO MOSTEIRO DE SANTA TEREZINHA EM RIACHO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7600 DE 11/09/2024

“INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TREIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7599 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUSTRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7598 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7597 DE 11/09/2024

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI”

LEI Nº 7596 DE 11/09/2024

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO POPULAR: “NOSSO POVO, NOSSA ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7595 DE 11/09/2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL”

LEI Nº 7594 DE 04/09/2024

“ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O §1º DO ART 3º DA LEI Nº 6413/2015.”.

LEI Nº 7593 DE 04/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A PRAÇA JUNTO À QUARTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”