LEI Nº 7201 DE 15/07/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG 'EM BUSCA DE SORRISOS'

LEI Nº 7200 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7199 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL ALAGOAS

LEI Nº 7198 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABIHAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DE ALAGOAS

LEI Nº 7197 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DIVULGAREM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB ALCANÇADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7196 DE 21/06/2022

FICA O ATUAL MIRANTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA AVENIDA NELSON MARINHO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SERRARIA, DENOMINADO OFICIALMENTE MIRANTE ANDRÉ JERONIMO COSTA DE BARROS, NESTA CIDADE

LEI Nº 7195 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLESTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7194 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7193 DE 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7192 DE 01/06/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS - ACEA

LEI Nº 7131 DE 21/01/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025

LEI Nº 7130 DE 12/01/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA - LEAL.

LEI Nº 7129 DE 29/12/2021

DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7126 DE 21/12/2021

"INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7124 DE 21/12/2021

"RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ARTE MACIAL DENOMINADA DE FER-KWON-DO COMO MODALIDADE ESPORTIVA".

LEI Nº 7122 DE 21/12/2021

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O "DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO".

LEI Nº 7121 DE 21/12/2021

"RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A 'QUEIMADA' COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

LEI Nº 7120 DE 17/12/2021

FICA ALTERADO O NOME ATRIBUÍDO À 2ª TRAVESSA MANOEL MACENA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO OURO PRETO, PARA RUA SÃO JOSÉ DOMINGOS SÁVIO.

LEI Nº 7119 DE 17/12/2021

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7118 DE 14/12/2021

"DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA A CAPACITAÇÃO DO QUADRO PESSOAL".