LEI Nº 7635 DE 10/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMADORAS GIRASSOL ROSA

LEI Nº 7634 DE 05/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA EMATER II, - ASMOVE

LEI Nº 7633 DE 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO – GPATA, REVOGA A LEI Nº. 5.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7632 DE 14/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.575 DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7631 DE 14/01/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7630 DE 06/01/2025

ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7629 DE 03/02/2025

ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7628 DE 30/12/2024

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023

LEI Nº 7627 DE 20/12/2024

ALTERA A LEI Nº. 5.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7626 DE 19/12/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7625 DE 19/12/2024

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7624 DE 19/12/2024

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA”

LEI Nº 7623 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

LEI Nº 7622 DE 19/12/2024

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7621 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA”.

LEI Nº 7620 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7619 DE 19/12/2024

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CAMPANHA “ABRIL MARROM”, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE DOS DIVERSOS TIPOS DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7618 DE 19/12/2024

“PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E ANÚNCIO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, PROSTITUIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE SEXO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS QUE TENHAM RECEBIDO VERBA PÚBLICA, BEM COMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS”

LEI Nº 7617 DE 05/12/2024

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS – FEPESA”

LEI Nº 7616 DE 03/12/2024

“INSTITUI O “DIA DO OPTOMETRISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMÉTRICOS”.