Leis



LEI Nº 6974 DE 10/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ”.

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LEI Nº 6973 DE 10/01/2020

FICA DETERMINADO QUE O CORPO DOCENTE DAS UNIDADES ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODERÃO HOMENAGEAR PROFESSORES E SERVIDORES FALECIDOS, DENOMINANDO OS AMBIENTES, ESPAÇOS E SALAS DE AULAS.

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LEI Nº 6972 DE 10/01/2020

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6971 DE 10/01/2020

ACRESCENTA O ITEM 06 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.

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LEI Nº 6970 DE 10/01/2020

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6969 DE 10/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 282 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS) E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS.

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LEI Nº 6968 DE 10/01/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6967 DE 10/01/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, CONTRA A HANSENIASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO.

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LEI Nº 6966 DE 06/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA – IMV.

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LEI Nº 6965 DE 06/01/2020

FICA DENOMINADA DE PRAÇA PROFESSORA DILZA MONTEIRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE RECREIO OPERÁRIO, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR ALBERTO PLÁCIDO, NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.

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LEI Nº 6964 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.

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LEI Nº 6963 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.

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LEI Nº 6962 DE 03/01/2020

Fica denominada de PRAÇA VEREADOR ADALBERTO LEÃO VIANA, localizada no entroncamento das Ruas Radialista Nascimento, Rua Radialista Djalma Valença e Rua José Correa de Melo, no bairro do Vergel do Lago.

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LEI Nº 6961 DE 18/12/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6960 DE 18/12/2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

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LEI Nº 6959 DE 13/12/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67 (NOVENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ESETE CENTAVOS).

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LEI Nº 6958 DE 11/12/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

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LEI Nº 6957 DE 05/12/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6956 DE 04/12/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.

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LEI Nº 6955 DE 02/12/2019

AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DE SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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