LEI Nº 266 DE 27/12/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 680.514,20.

LEI Nº 265 DE 23/12/1952

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM CEMITERIO PUBLICO EM CRUZ DE ALMAS NESTA CIDADE.

LEI Nº 264 DE 23/12/1952

FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE FATIMA A NOVA ARTERIA TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA ENTRE OS PREDIOS N 751 E 679.

LEI Nº 263 DE 20/12/1952

FICA DENOMINADA ASPIRANTE ALBERTO MELO DA COSTA A NOVA AVENIDA PROJETADA AO LONGO DAS MARGENS DO RIO SALGADINHO, COMECANDO DA RUA SILVERIO JORGE, E TERMINANDO NA PONTE DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS BUARQUE DE MACEDO E MACEIO.

LEI Nº 262 DE 12/12/1952

CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 2.000,00 AOS CONCLUINTES DO CURSO DE COMERCIO DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS DESTA CIDADE.

LEI Nº 261 DE 12/12/1952

CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 2.000,00 AS CONCLUINTES DO COLEGIO S JOSE DESTA CIDADE.

LEI Nº 260 DE 06/12/1952

PREVE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1953.

LEI Nº 259 DE 04/12/1952

CRIA O SERVICO DE FRIGORIFICACAO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 258 DE 04/12/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 585.000,00.

LEI Nº 257 DE 25/11/1952

DISPENSA AS MULTAS EM QUE INCORRERAM OS DEVEDORES DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRAZO.

LEI Nº 256 DE 20/11/1952

FICA DENOMINADA GODOFREDO FERRO A NOVA ARTERIA PARALELA A AVENIDA BUARQUE DE MACEDO E RUA ALCINO CASADO A TRANSVERSAL A MESMA AVENIDA.

LEI Nº 255 DE 20/11/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 100.000,00.

LEI Nº 254 DE 20/11/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 254.143,10 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS.

LEI Nº 253 DE 17/11/1952

DA DENOMINACAO A DIVERSAS RUAS EXISTENTES NO ALTO DO JACINTINHO, NO LOCAL PITANGUINHA, DESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 252 DE 12/11/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 251 DE 07/11/1952

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS MAIS 10 CARGOS DE PROFESSOR, PADRAO C, ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO DOIS DE CORTE E COSTURA.

LEI Nº 250 DE 06/11/1952

FICAM ISENTOS DE TODOS IMPOSTOS E TAXAS DURANTE O PRAZO DE 10 ANOS OS TERRENOS SITUADOS NAS ZONAS SUBURBANAS E RURAIS DA CAPITAL DE AREA IGUAL OU SUPERIOR A 30.000 M² QUE FOREM LOTEADOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS EM GERAL.

LEI Nº 249 DE 06/11/1952

CONCEDE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS A IMPORTANCIA DE Cr$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM O SERVICO ELEITORAL DESTE MUNICIPIO NO PLEITO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

LEI Nº 248 DE 20/10/1952

DA NOVAS DENOMINACOES A PRACA SIQUEIRA CAMPOS E A AV. 5 DE JULHO SITUADAS NO PRADO.

LEI Nº 247 DE 04/10/1952

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.954.900,00 PARA ATENDER AO REFORCO DE VARIAS DOTACOES.