LEI Nº 309 DE 15/10/1953
CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE TOPOGRAFO, PADRAO K.
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LEI Nº 308 DE 15/10/1953
ELEVA O PADRAO DO PAGADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.
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LEI Nº 307 DE 15/10/1953
CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE ENGENHEIRO.
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LEI Nº 306 DE 15/10/1953
EQUIPARA OS PADROES DE VENCIMENTOS DO CHEFE DO EXPEDIENTE E DO CHEFE DE SERVICO.
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LEI Nº 305 DE 10/10/1953
CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRADOR DE OBRAS.
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LEI Nº 304 DE 09/10/1953
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3 DA LEI N 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1951 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 303 DE 09/10/1953
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 717.824,60.
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LEI Nº 302 DE 18/10/1953
FICA DENOMIADO LARGO CARLOS PAURILIO, A EXTENSAO DE TERRA DESOCUPADA, FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS SAO JOSE E 15 DE MARCO, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA.
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LEI Nº 301 DE 08/10/1953
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AOS JORNALISTAS QUE FORAM AO PARANA.
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LEI Nº 300 DE 01/10/1953
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 761.924,50.
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LEI Nº 299 DE 30/09/1953
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 400.000,00.
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LEI Nº 298 DE 16/07/1953
DENOMINA A RUA DR ADALBERTO MARROQUIM UMA ARTERIA NO BAIRRO DO FAROL.
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LEI Nº 297 DE 16/07/1953
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UM ACOUGUE NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA.
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LEI Nº 296 DE 10/07/1953
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 276, DE 4 DE MAIO DE 1953.
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LEI Nº 295 DE 10/07/1953
DA NOME A DIVERSAS RUAS DO TABULEIRO DO MARTINS NESTA CIDADE.
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LEI Nº 294 DE 09/07/1953
AUTORIZA DESAPROPRIACOES E OUTRAS PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DA CONSTRUCAO DA CASA DA CRIANCA ARNON DE MELO LOCALIZADA NO ALTO DO JACINTINHO.
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LEI Nº 293 DE 09/07/1953
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE Cr$ 22.259,40 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 292 DE 08/07/1953
TRANSFORMA EM CARGO DE COMISSAO O CARGO DE DIRETOR DA VIGILANCIA, ELEVANDO-LHE O PADRAO.
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LEI Nº 291 DE 23/06/1953
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA PRACA NO BAIRRO DO POCO DESTA CAPITAL.
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LEI Nº 290 DE 19/06/1953
E DENOMINADO VILA DONA VALENTINA OLIVEIRA UM CONJUNTO RESIDENCIAL CONSTRUIDO PELO SENHOR ELADIO OLIVEIRA, NA AVENIDA DR FRANCISCO MENEZES, ENTRE AS CASAS DE N 977 E 983, NO DISTRITO DO BOM PARTO.
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