LEI Nº 7470 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE IOGA, DENOMINADO “IOGA NA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7469 DE 14/12/2023

“PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE PELA PERDA OU EXTRAVIO DO COMPROVANTE FORNECIDO PELOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS.”

LEI Nº 7467 DE 14/12/2023

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7466 DE 14/12/2023

“INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7465 DE 14/12/2023

“INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL – SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.”

LEI Nº 7464 DE 14/12/2023

“INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7463 DE 14/12/2023

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7462 DE 14/12/2023

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7461 DE 14/12/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7460 DE 14/12/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7459 DE 14/12/2023

“INSTITUI O MOVIMENTO “FEVEREIRO ROXO”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS: ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.”

LEI Nº 7458 DE 14/12/2023

“INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

LEI Nº 7457 DE 14/12/2023

“INSTITUI O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7456 DE 14/12/2023

“INSTITUI O “DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO QUE MENCIONA.”

LEI Nº 7455 DE 13/12/2023

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7454 DE 14/12/2023

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7453 DE 14/12/2023

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, DOS DIAS 19 A 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7452 DE 14/12/2023

“INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7451 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 7450 DE 14/12/2023

“DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”