Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1233 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO YULLI ROTER MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1232 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALLEF LINO DE ALMEIDA
1231 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO OLIVEIRA
1230 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO ENGENHEIRO CIVIL E PROFESSOR SR. ABEL GALINDO MARQUES
1229 2025 CONCESSÃO DA COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO SR. EDMILSON SANTOS DA ROCHA MESTRE MURUIM
1228 2025 CONCEDE A COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO JUIZ APOSENTADO DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO A CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA E O DIREITO
1227 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO SENHOR MÉRCIO JOSÉ TAVARES LOPES
1226 2025 CONCEDE A COMENDA PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR CARLOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO, DE EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO E A JUSTIÇA
1225 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADAMY LINO DE ALMEIDA
1224 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO E SILVA NETO
1223 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE JONAS ABIB AO SR. GERSON ODILON PEREIRA
1222 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IRAMIRTON FIGUERÊDO MOREIRA
1221 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2025, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DE FORMA REMOTA (ONLINE) E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES EM FORMATO HÍBRIDO, PREVISTAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2025,
1220 2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DE FORMA REMOTA (ONLINE) E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES EM FORMATO HÍBRIDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1219 2025 Suspende, em caráter temporário, as sessões da Câmara Municipal de Maceió, no período de 4 a 18 de agosto de 2025, em razão da reforma do Edifício Palácio Mário Guimarães, sede deste Poder Legislativo
1218 2025 Fica concedida a Comenda Vereador Otacílio Holanda ao Senhor CARLOS ANDRÉ GOMES DA SILVA
1217 2025 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães à Professora VICENTINA ESTEVES WANDERLEY
1216 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao Senhor CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
1215 2025 Fica concedida a Comenda Pontes de Miranda ao Juiz GERALDO CAVALCANTE AMORIM
1214 2025 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Senhor JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA