Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
1193 2025 Fica concedida a Comenda Arthur Ramos ao Professor REGINALDO JOSÉ PETROLI
1192 2025 Fica concedida a Comenda Arthur Ramos à Senhora ADENIZE RIBEIRO DA SILVA
1191 2025 Fica concedida a Comenda Deputada Selma Bandeira à Professora DÉLIA MARIA DE MOURA LIMA HERMANN
1190 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao Senhor LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO
1189 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao Senhor SÉRGIO RICARDO NERY FEITOSA
1188 2025 Fica concedida a Comenda Policial Civil Anderson de Lima Silva ao Senhor VINÍCIUS MARTINS FERRARI
1187 2025 Fica concedida a Comenda Policial Civil Anderson de Lima Silva à Senhora PRISCILLA KELLY DE ALBUQUERQUE BRAZ
1186 2025 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães à Professora DIVANISE SURUAGY CORREIA
1185 2025 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Senhor MOACIR TEÓFILO NETO
1184 2025 Fica concedida a Comenda Ismar Malta Gatto à Senhora DAYSIRÊ COUTO BATISTA
1183 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao Professor ERALDO DE SOUZA FERRAZ
1182 2025 Fica concedida a Comenda Padre Léo ao Senhor HELANIO EDUARDO CABRAL DA SILVA
1181 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor EDUARDO MORAES MAIA
1180 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1179 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor HÉLIO PINHEIRO PINTO
1178 2025 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR
1177 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE MACEIÓ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
1176 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 e 18 DE ABRIL DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS
1175 2025 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.143, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
1174 2025 Fica concedida a Comenda Senador Aurélio Viana ao COLÉGIO ANJO GABRIEL