Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1282 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1281 2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIO AO SR. IVALDO MARTINS BEZERRA, CONHECIDO COMO IVALDO MACEIÓ
1280 2025 CONCEDE A COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO MESTRANDO RICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1279 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SR. SILVIO MARCIO LEÃO RÊGO DE ARRUDA
1278 2025 REGULAMENTA FAVORECIDO, SIMPLIFICADO O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA E AS MICROEMPRESAS, PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS
1277 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GABRIEL LUCAS DE MENDONÇA RODAS
1276 2025 CONCESSÃO DA COMENDA GOVERNADOR THEOBALDO BARBOSA AO INSPETOR SEVERINO SOARES
1275 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR JOSÉ CARLOS RAMOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1274 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR JOÃO DA SILVA MUNIZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1273 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR GILBERTO DE FARIAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1272 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR MARCUS VINICIUS NOVAES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1271 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR DENIS DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1270 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR RICARDO TENÓRIO PEIXOTO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1269 2025 CONCEDE A COMENDA PIERRE CHALITA À SRA. MELINA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1268 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1267 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” À SENHORA INÊS HOLANDA CARVALHO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1266 2025 CONCESSÃO DA COMENDA SALVADOR LYRA AO ECONOMISTA ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA
1265 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" À SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CABRAL NAVARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1264 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR ARNALDO FONTAN SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1263 2025 CONCEDE A COMENDA ALDEMAR PAIVA AO SR. DENÍLSON DAVID TENÓRIO FREITAS