Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
1357 2025 CONCEDE A COMENDA ABDIAS GUILHERME DA SILVA AO SR. ANDERSON LUCAS MATIAS DA SILVA
1356 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA E COMENDA TIRADENTES A SENHORA INDIRA CARLA SAMPAIO COSTA
1355 2025 CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À SRA. CLARICE MARIA TAVARES MACEDO CAVALCANTI
1354 2025 CONCEDE A COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO SR. WARNER OLIVEIRA
1353 2025 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES MENDONÇA
1352 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO ANDRÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1351 2025 CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO AO SR. JOSÉ ADRIANO MATIAS MARTINS
1350 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SANTA CECÍLIA AO MINISTÉRIO DE MÚSICA ALELLUIA
1349 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À PROFESSORA MARIA TÂNIA DE ALMEIDA SOUZA
1348 2025 CONCEDE A COMENDA ÁLVARO VASCONCELOS FILHO AO SR. FELIPE LUÍS CABRAL DE MEDEIROS ROCHA
1347 2025 CONCEDE A COMENDA GOVERNADOR AFRÂNIO LAGES AO SR. CARLOS CALHEIROS
1346 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
1345 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1344 2025 CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA AO SR. DIOGO LIMA SANTOS
1343 2025 CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO AO SR. ERIC CALHEIROS (FALKONY)
1342 2025 CONCEDE A COMENDA SENADOR BENEDITO DE LIRA AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO POLÍTICA E SOCIAL PARA MACEIÓ
1341 2025 CONCEDE A COMENDA ALDEMAR PAIVA AO JORNALISTA JAMES SILVER, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO JORNALISMO DE MACEIÓ
1340 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA À SENHORA SILVANA LESSA OMENA
1339 2025 CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO À ESCOTEIRA MARIA GIOVANNA LAMENHA LIRA NUNES
1338 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HEITOR VILLA LOBOS AO INSTITUTO DE CULTURA ERO DICTUS (ICED)