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Decretos Legislativos
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Ano
Descrição
Arquivo
1357
2025
CONCEDE A COMENDA ABDIAS GUILHERME DA SILVA AO SR. ANDERSON LUCAS MATIAS DA SILVA
1356
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA E COMENDA TIRADENTES A SENHORA INDIRA CARLA SAMPAIO COSTA
1355
2025
CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À SRA. CLARICE MARIA TAVARES MACEDO CAVALCANTI
1354
2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO SR. WARNER OLIVEIRA
1353
2025
CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES MENDONÇA
1352
2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO ANDRÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1351
2025
CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO AO SR. JOSÉ ADRIANO MATIAS MARTINS
1350
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SANTA CECÍLIA AO MINISTÉRIO DE MÚSICA ALELLUIA
1349
2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À PROFESSORA MARIA TÂNIA DE ALMEIDA SOUZA
1348
2025
CONCEDE A COMENDA ÁLVARO VASCONCELOS FILHO AO SR. FELIPE LUÍS CABRAL DE MEDEIROS ROCHA
1347
2025
CONCEDE A COMENDA GOVERNADOR AFRÂNIO LAGES AO SR. CARLOS CALHEIROS
1346
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
1345
2025
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1344
2025
CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA AO SR. DIOGO LIMA SANTOS
1343
2025
CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO AO SR. ERIC CALHEIROS (FALKONY)
1342
2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR BENEDITO DE LIRA AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO POLÍTICA E SOCIAL PARA MACEIÓ
1341
2025
CONCEDE A COMENDA ALDEMAR PAIVA AO JORNALISTA JAMES SILVER, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO JORNALISMO DE MACEIÓ
1340
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA À SENHORA SILVANA LESSA OMENA
1339
2025
CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO À ESCOTEIRA MARIA GIOVANNA LAMENHA LIRA NUNES
1338
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HEITOR VILLA LOBOS AO INSTITUTO DE CULTURA ERO DICTUS (ICED)
Primeira
1
2
3
Última