Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1273 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR GILBERTO DE FARIAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1272 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR MARCUS VINICIUS NOVAES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1271 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR DENIS DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1270 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR RICARDO TENÓRIO PEIXOTO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1269 2025 CONCEDE A COMENDA PIERRE CHALITA À SRA. MELINA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1268 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” AO SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1267 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA” À SENHORA INÊS HOLANDA CARVALHO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1266 2025 CONCESSÃO DA COMENDA SALVADOR LYRA AO ECONOMISTA ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA
1265 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" À SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CABRAL NAVARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1264 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR ARNALDO FONTAN SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1263 2025 CONCEDE A COMENDA ALDEMAR PAIVA AO SR. DENÍLSON DAVID TENÓRIO FREITAS
1262 2025 CONCEDE A COMENDA "MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR GALBA NOVAES DE CASTRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1261 2025 CONCEDE A COMENDA “MÉRITО DO SERVIÇО PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA" AO SENHOR MANOEL IDALINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1260 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DOM BOSCO AO SR. PADRE TITO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA
1259 2025 CONCESSÃO DA COMENDA ISMAR MALTA GATTO À SRA RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE
1258 2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO SR. GUTENBERG DE MELO BEZERRA
1257 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO SENHOR JOÃO ANIZIO ARAÚJO DOS SANTOS NETO
1256 2025 CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR AURÉLIO VIANA À ECONOMISTA E EMPRESÁRIA LARISSA MARANHÃO ROCHA
1255 2025 CONCESSÃO DA COMENDA MÁRIO GUIMARÃES AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
1254 2025 CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS DANIEL RAYMUNDO DE MENDONÇA BERNARDES