Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
1299 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA À SRA. MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA
1298 2025 CONCEDE A COMENDA PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS AO SR. JOSÉ LEILSON SOUSA ALBUQUERQUE
1297 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUIZ ROGÉRIO NEVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1296 2025 CONCESSÃO DA COMENDA PIERRE CHALITA AO SENHOR CARLOS RIVELINO DO NASCIMENTO
1295 2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO “ÁLVARO VASCONCELOS FILHO” A FELIPE OMENA FEIJÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1294 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA TEREZA HOLANDA AO SR. ANDRÉ RODRIGUES BASTOS (IN MEMORIAM)
1293 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE LÉO AO SR. JOSÉ AMILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR AMARANTO
1292 2025 CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA CLAUDIA MALTA À ESCOTEIRA VERÔNICA LAMENHA LIRA
1291 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANNA PAOLA FRADE PIMENTA DA VEIGA
1290 2025 CONCESSÃO DA COMENDA COLUNISTA SOCIAL MARIA CÂNDIDA PALMEIRA AO MÚSICO E PRODUTOR CULTURAL FILIPE BARROS DOS SANTOS MARIZ COSTA
1289 2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO “ÁLVARO VASCONCELOS FILHO” A GUSTAVO DANTAS FEIJÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1288 2025 CONCESSÃO DA COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO SR. FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS - MESTRE ÍNDIO TAPURUMÃ
1287 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SEVERINO VIEIRA DA SILVA
1286 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ISMAR MALTA GATTO AO SR. PIERRE BARNABÉ ESCODRO
1285 2025 CONCEDE A COMENDA ALDEMAR PAIVA AO SR. CÍCERO RODRIGUES
1284 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE LÉO AO SR. EMERSON ARRUDA DE FRANÇA
1283 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. JAMES THORP NETO
1282 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1281 2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIO AO SR. IVALDO MARTINS BEZERRA, CONHECIDO COMO IVALDO MACEIÓ
1280 2025 CONCEDE A COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO MESTRANDO RICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS