Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1337 2025 CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR AURÉLIO VIANA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E DEPUTADO FEDERAL RAFAEL DE GOES BRITO
1336 2025 CONCESSÃO DA COMENDA POETA JORGE DE LIMA À ESCRITORA GIOVANNA LUNETTA
1335 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA A SENHORA ROSINEIDE LIMA LINS COSTA
1334 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA VEREADOR OTACÍLIO HOLANDA A EMPRESA ZUQ PERFORMANCE
1333 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO CONSELHEIRO TUTELAR TÉRCIO DAVI FERREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E EFETIVA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MACEIÓ
1332 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO SENHOR ANTÔNIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
1331 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS A RENATA AMORIM BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1330 2025 CONCESSÃO DA COMENDA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA RAMOS IMPIERI À SRA. DJANE OLEGÁRIO DA SILVA
1329 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS À CONSELHEIRA TUTELAR VALMÊNIA SANTOS DA SILVA, EM RAZÃO DE SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E EFETIVA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MACEIÓ
1328 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO CONSELHEIRO TUTELAR ROSIVALDO DA SILVA JÚNIOR
1327 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO SENHOR ADALBERTO ROCHA LOUREIRO
1326 2025 CONCEDE A COMENDA GONÇALO MININ DE LINS AO SR. ARIUDO ALVES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1325 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALVES MININ DE LINS À CONSELHEIRA TUTELAR CRISTINA GREICE DA SILVA ARAÚJO
1324 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO CONSELHEIRO TUTELAR CLAUDIONOR MARTINS DOS SANTOS
1323 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO SR. IVANILDO NASCIMENTO JÚNIOR
1322 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO CONSELHEIRO TUTELAR JOÃO VINICIUS FEITOSA ELOI, EM RAZÃO DE SEU COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MACEIÓ
1321 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGA DA CRIANÇA À SRA. TAYANARA BATINGA DA SILVA CÂNDIDO
1320 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGA DA CRIANÇA AO SR. DEVID FARIAS BARROS
1319 2025 CONCESSÃO DA COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS – AO SENHOR TEÔGENES DE FARIAS VERA CRUZ
1318 2025 CONCEDE A COMENDA NEIDE CASTANHA À CONSELHEIRA TUTELAR SEVERINA GILVANETE DAVINO ALVES FERREIRA