Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1317 2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS AO CONSELHEIRO TUTELAR CRISTIANO DA SILVA LOPES
1316 2025 CONCEDE A COMENDA SENADOR BENEDITO DE LIRA AO VICE-PREFEITO E EX-SENADOR RODRIGO CUNHA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO POLÍTICA E SOCIAL PARA MACEIÓ
1315 2025 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO MARIA TEREZA HOLANDA À ADMINISTRADORA PÚBLICA MARINA VILELA TOLEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE MACEIÓ
1314 2025 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA AO ADVOGADO LUIZ ROGÉRIO NEVES LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE MACEIÓ
1313 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA VEREADOR OTACÍLIO HOLANDA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E EMPRESÁRIO ELIAS BRANDÃO VILELA NETO
1312 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR BENEDITO DE LIRA AO DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO
1311 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR GONÇALO MININ DE LINS À SRA. VERALEIDE COSTA DE NAZARÉ
1310 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO VEREADOR BRIVALDO MARQUES SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1309 2025 CONCESSÃO DA COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO À MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA
1308 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A SRA. DANIELA DE OLIVEIRA WELTE
1307 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ À MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1306 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CACILDA SAMPAIO DE ARRUDA
1305 2025 CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA AO DR. ANTÔNIO ALICIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
1304 2025 CONCEDE A COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES AO PADRE SÉRGIO TENÓRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1303 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1302 2025 CONCEDE A COMENDA SENADOR AURÉLIO VIANA AO REITOR GUSTAVO ALFREDO CORDEIRO FERREIRA DE ARRUDA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DA CIDADE.
1301 2025 CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA AO DR. HILTON JOSÉ MELO BARROS
1300 2025 OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 472 DE 28/12/2009 – DO COOPERATIVISMO AO NÚCLEO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO BANCO COMUNITÁRIO DO VERGEL DO LAGO
1299 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA À SRA. MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA
1298 2025 CONCEDE A COMENDA PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS AO SR. JOSÉ LEILSON SOUSA ALBUQUERQUE