Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1242 2025 CONCESSÃO DA COMENDA NORACI PEDROSA À PROFESSORA THAIS DE ALENCAR MENDONÇA MORAES
1241 2025 CONCESSÃO DA COMENDA NORACI PEDROSA À PROFESSORA THAÍS DE ALENCAR MENDONÇA MORAES
1240 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO ENGENHEIRO IVENS PEIXOTO
1239 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO
1238 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO DR. CONSTANTINO DE SOUZA ASSIS, POLICIAL FEDERAL E ATUALMENTE DIRETOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA DMTT EM MACEIÓ
1237 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1236 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES À SRA. EUDÓCIA MARIA HOLANDA DE ARAÚJO CALDAS
1235 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA AO PADRE CÍCERO LENISVALDO MIRANDA DA SILVA
1234 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DANIELLE DUARTE PALERMO SANTORO
1233 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO YULLI ROTER MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1232 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALLEF LINO DE ALMEIDA
1231 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO OLIVEIRA
1230 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO ENGENHEIRO CIVIL E PROFESSOR SR. ABEL GALINDO MARQUES
1229 2025 CONCESSÃO DA COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO SR. EDMILSON SANTOS DA ROCHA MESTRE MURUIM
1228 2025 CONCEDE A COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO JUIZ APOSENTADO DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO A CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA E O DIREITO
1227 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO SENHOR MÉRCIO JOSÉ TAVARES LOPES
1226 2025 CONCEDE A COMENDA PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR CARLOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO, DE EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO E A JUSTIÇA
1225 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADAMY LINO DE ALMEIDA
1224 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO E SILVA NETO
1223 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE JONAS ABIB AO SR. GERSON ODILON PEREIRA