| 1239 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO |
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| 1238 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO DR. CONSTANTINO DE SOUZA ASSIS, POLICIAL FEDERAL E ATUALMENTE DIRETOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA DMTT EM MACEIÓ |
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| 1237 |
2025 |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1236 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES À SRA. EUDÓCIA MARIA HOLANDA DE ARAÚJO CALDAS |
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| 1235 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA AO PADRE CÍCERO LENISVALDO MIRANDA DA SILVA |
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| 1234 |
2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DANIELLE DUARTE PALERMO SANTORO |
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| 1233 |
2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO YULLI ROTER MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1232 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALLEF LINO DE ALMEIDA |
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| 1231 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO OLIVEIRA |
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| 1230 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO ENGENHEIRO CIVIL E PROFESSOR SR. ABEL GALINDO MARQUES |
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| 1229 |
2025 |
CONCESSÃO DA COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ AO SR. EDMILSON SANTOS DA ROCHA MESTRE MURUIM |
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| 1228 |
2025 |
CONCEDE A COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO JUIZ APOSENTADO DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO A CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA E O DIREITO |
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| 1227 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO CÍVICO AO SENHOR MÉRCIO JOSÉ TAVARES LOPES |
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| 1226 |
2025 |
CONCEDE A COMENDA PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR CARLOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO, DE EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO E A JUSTIÇA |
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| 1225 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADAMY LINO DE ALMEIDA |
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| 1224 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO E SILVA NETO |
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| 1223 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE JONAS ABIB AO SR. GERSON ODILON PEREIRA |
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| 1222 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IRAMIRTON FIGUERÊDO MOREIRA |
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| 1221 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2025, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DE FORMA REMOTA (ONLINE) E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES EM FORMATO HÍBRIDO, PREVISTAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, |
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| 1220 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DE FORMA REMOTA (ONLINE) E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES EM FORMATO HÍBRIDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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