Última atualização do Site: 02 de dezembro de 2024

Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
860 2023 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico à Sra. ODJA BARROS .
859 2023 Fica concedida a Comenda Denilson Leite à Sra. SUHAM TORRES DE ALBUQUERQUE .
858 2023 Fica concedida a Comenda Professor Élcio de Gusmão Verçosa à Sra. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI .
857 2023 Fica concedida a Comenda Denilson Leite
856 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. EDMÍLSON TEIXEIRA DE LIMA .
855 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA .
854 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA .
853 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CÁSSIO HARTMANN .
852 2023 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico ao SENHOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS .
851 2023 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico ao SENHOR ANDRÉ SANTOS COSTA .
850 2023 Fica concedida a Comenda Arnon de Mello ao Senhor ALDIR FERNANDO PEREIRA VALÕES ROCHA .
849 2023 Fica concedida a Comenda Pastor José Antônio dosSantos ao Senhor JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA .
848 2023 DELEGA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR AESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
847 2022 Fica concedida a Comenda Antônio Gladston Palma à Senhora IRAÊ CARDOSO.
846 2022 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico à Senhora RENATA CRISTINA DA SILVA LIMA.
845 2022 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico ao Senhor EVERSON DE LIMA FERREIRA.
844 2022 Fica concedida a Comenda Pontes de Miranda ao Senhor CARLOS ALBERTO CHINCHILLA IMBETT.
843 2022 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao sr. FABIO MICHEY COSTA DA SILVA.
842 2022 Fica concedida a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Senhor RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS.
841 2022 Fica concedida a Comenda Arthur Ramos à Senhora DRA. MARLUCE VIÉGAS DE MOURA REZENDE.