Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 439 de 2022
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140009/2022 Data da Entrada 14/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2022
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140008/2022 Data da Entrada 14/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro Manu Omena de Valorização da Vida e dá outras providências
Protocolo 10140004/2022 Data da Entrada 14/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2022
Ementa Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e de água a emitirem recibo de comparecimento quando promoverem a leitura dos contadores nas residências dos consumidores e dá outras providências.
Protocolo 10130012/2022 Data da Entrada 13/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 435 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Voluntário do Projeto Depressão tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro.
Protocolo 10130007/2022 Data da Entrada 13/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10110025/2022 Data da Entrada 11/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/10/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
13/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 433 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “dia de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma”, ser realizado anualmente no dia 18 de setembro.
Protocolo 10110020/2022 Data da Entrada 11/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “dia municipal de combate e prevenção à trombose” a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro.
Protocolo 10110019/2022 Data da Entrada 11/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 431 de 2022
Ementa Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA” no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10060030/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 430 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SHAO-LIN DE KUNG-FU WUSHU – ASKW.
Protocolo 10060029/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2022
10/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 429 de 2022
Ementa ALTERA O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10060026/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2022 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
10/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 428 de 2022
Ementa Determina a inserção do símbolo da Fibromialgia na sinalização indicativa de prioridades e dá outras providências
Protocolo 10060003/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 427 de 2022
Ementa Determina a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA na sinalização indicativa de prioridades e dá outras providências
Protocolo 10060002/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 426 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a inserir o símbolo da Fibromialgia na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências
Protocolo 10060001/2022 Data da Entrada 06/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 425 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° DE 2022 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RICOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.
Protocolo 10050023/2022 Data da Entrada 05/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 PROCURADORIA
26/12/2022 PGCMM
07/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 424 de 2022
Ementa Copia projeto de lei
Protocolo 10050005/2022 Data da Entrada 05/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 423 de 2022
Ementa Copia projeto de lei
Protocolo 10050001/2022 Data da Entrada 05/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 422 de 2022
Ementa MENSAGEM 045-22-Projeto-Lei- REGULAMENTAÇAO DA CARREIRA DE ANALISTA PREVIDENCIARIO E TECNICO PREVIDENCIARIO
Protocolo 10030003/2022 Data da Entrada 03/10/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 421 de 2022
Ementa MENSAGEM 044-22-Projeto-Lei-REGISTRO PATRIMONIO VIVO-1500-1187-21
Protocolo 10030002/2022 Data da Entrada 03/10/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 420 de 2022
Ementa MENSAGEM 043-22-Projeto-Lei-Conceder Complemento de 50_ ao inciso II do art. 2 da lei municipal 6.121-Proc-6800-011678-2016-SIMA
Protocolo 10030001/2022 Data da Entrada 03/10/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
05/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE