Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo
2790
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa (Suplente)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa
Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo
2744
Data da Entrada
10/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa (Suplente)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa
Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo
2727
Data da Entrada
08/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa
Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo
2708
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa
Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo
2707
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa
fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo
2706
Data da Entrada
06/07/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a transferência do Termo de permissão por ocupação por terceiros de ambulantes da orla marítima de Maceió no trecho compreendido entre o Atlantic (Pajuçara) e o Posto Sete (Jatiuca).
Protocolo
2690
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo
2672
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Protocolo
2671
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa
Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo
2670
Data da Entrada
03/07/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 106 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga de Futebol Amador da Pajuçara, nesta capital.
Protocolo
2652
Data da Entrada
02/07/2015
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/10/2015
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.484 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 105 de 2015
Ementa
Fica denominado de Av. Comendador Zerisson de Oliveira, a antiga Av. Pio XII, localizada no bairro Jatiuca.
Protocolo
2615
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2015
Ementa
Declara de Utilidade Publica o Instituto Lagoa Viva, nesta cidade.
Protocolo
2607
Data da Entrada
30/06/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 103 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo
2536
Data da Entrada
23/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2015
Ementa
Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal da educação básica de Maceió, com efeito retroativo a partir de janeiro/15.
Protocolo
2504
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa
dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo
2473
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providencias
Protocolo
2497
Data da Entrada
18/06/2015
Prolongamento
Autor
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 99 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Protocolo
2422
Data da Entrada
15/06/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 98 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos que indica a linha a ser seguida, e dá outras providencias.
Protocolo
2408
Data da Entrada
11/06/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Maceió, e dá outras providencias.