Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 69 de 2022
Ementa ALTERA OS ARTIGOS 1º 2 º 3 º 4 º E 5 º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.374 DE 29 DE ABRIL DE 2015 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO”
Protocolo 03100007/2022 Data da Entrada 10/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/03/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS POR CRIANÇAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03090017/2022 Data da Entrada 09/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
16/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 67 de 2022
Ementa Declara, no âmbito do Município de Maceió, a “Capoeira” como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo 03080033/2022 Data da Entrada 08/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/03/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 66 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a Instituir em caráter permanente o dia do peixe na merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Protocolo 03070011/2022 Data da Entrada 07/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 65 de 2022
Ementa PL - Sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de Violência
Protocolo 03070001/2022 Data da Entrada 07/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
26/04/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
02/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 64 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA ''PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA'' A PRAÇA JUNTO À PRIMEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03040017/2022 Data da Entrada 04/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 63 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA DE LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS, A RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR, NO BAIRRO DO SÃO JORGE.
Protocolo 03040016/2022 Data da Entrada 04/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – VALE DO SOL
Protocolo 02250041/2022 Data da Entrada 25/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 61 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, MANGABEIRAS, CEP 57037-570, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA RONALDO MELO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02250036/2022 Data da Entrada 25/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 60 de 2022
Ementa DISPÕE SEBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), A SER CONSTRUÍDO EM IPIOCA, NO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02230037/2022 Data da Entrada 23/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA T, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57081147, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA BRAULIO LEITE JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220036/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, SERRARIA, CEP 57046-512, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA TONI EDSON COSTA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220035/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA R1, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072831, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LÉLIA GONZALES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220034/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, SÃO JORGE, CEP 57044114, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOANA DE OLIVEIRA MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220033/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 8-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-644, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ ZUMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220032/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 3F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-639, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LAUDELINA DE CAMPOS MELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220031/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 53 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA S, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57073491, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA FIRMINA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220030/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ.
Protocolo 02220013/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2022
Ementa PL N° 2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02220006/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À VIDA.
Protocolo 02170013/2022 Data da Entrada 17/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
11/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL