Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo 2790 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa (Suplente)
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Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 2744 Data da Entrada 10/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa (Suplente)
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Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo 2727 Data da Entrada 08/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo 2708 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo 2707 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo 2706 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 110 de 2015
Ementa Dispõe sobre a transferência do Termo de permissão por ocupação por terceiros de ambulantes da orla marítima de Maceió no trecho compreendido entre o Atlantic (Pajuçara) e o Posto Sete (Jatiuca).
Protocolo 2690 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo 2672 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Protocolo 2671 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo 2670 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 106 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga de Futebol Amador da Pajuçara, nesta capital.
Protocolo 2652 Data da Entrada 02/07/2015 Prolongamento
Autor Davi Davino
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/10/2015
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27/10/2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.484 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 105 de 2015
Ementa Fica denominado de Av. Comendador Zerisson de Oliveira, a antiga Av. Pio XII, localizada no bairro Jatiuca.
Protocolo 2615 Data da Entrada 30/06/2015 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
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Projeto de Lei Nº 104 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Publica o Instituto Lagoa Viva, nesta cidade.
Protocolo 2607 Data da Entrada 30/06/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 103 de 2015
Ementa Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 2536 Data da Entrada 23/06/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 102 de 2015
Ementa Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal da educação básica de Maceió, com efeito retroativo a partir de janeiro/15.
Protocolo 2504 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo 2473 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
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Projeto de Lei Nº 100 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providencias
Protocolo 2497 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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Projeto de Lei Nº 99 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Protocolo 2422 Data da Entrada 15/06/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 98 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos que indica a linha a ser seguida, e dá outras providencias.
Protocolo 2408 Data da Entrada 11/06/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 97 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Maceió, e dá outras providencias.
Protocolo 2364 Data da Entrada 09/06/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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