Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 109 de 2022
Ementa Dispõe sobre a autorização para a gestão do acesso de pessoas, por parte dos moradores, em ruas sem saídas e dá outras providências.
Protocolo 03220029/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2022 PGCMM
09/05/2022 PROCURADORIA
24/05/2022 PGCMM
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2022
Ementa PL N° 2022 DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA AUXILIADORA’’ A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03220027/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 107 de 2022
Ementa PL N° 2022 DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA’’ A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03220026/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 106 de 2022
Ementa PL 2022 DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DAS DORES A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo 03220025/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS’’ A PRAÇA JUNTO À QUARTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03220024/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2022
Ementa PL 2022 DENOMINA PÇA SÃO FRANCISCO A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo 03220021/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 103 de 2022
Ementa PL 2022 DENOMINA PÇA SAGRADA FAMILIA A PÇA JUNTO À QUINTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A R. ZAFIRA ATAÍDE NO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo 03220020/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS’’ A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03220019/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 101 de 2022
Ementa PL N° 2022 DENOMINA PÇA STO ANTÔNIO A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo 03220018/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA SÃO JOSÉ’’ A PRAÇA JUNTO À SEGUNDA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03220017/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 99 de 2022
Ementa PL 2022 RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRÁTICA DO FOOTBALL GOALPOST COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
Protocolo 03220015/2022 Data da Entrada 22/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/04/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
17/05/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2022
Ementa Institui o "Cadastro Municipal de Idosos Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03210033/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2022
Ementa Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03210032/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2022
Ementa Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03210031/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2022
Ementa Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03210030/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 94 de 2022
Ementa Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da Rede Pública Municipal de Educação de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03210029/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 93 de 2022
Ementa Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoraes) da Rede Pública Municipal de Educação de de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03210028/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 92 de 2022
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção aos Problemas da Audição - PPPA no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03210027/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
13/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 91 de 2022
Ementa Autoriza a criação do Programa de Inclusão Digital para Idosos por meio dos laboratórios ou salas de informática da Rede Pública Municipal de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03210026/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/04/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/04/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 90 de 2022
Ementa Institui o Programa "SOS Idosos Desaparecidos", estabelecendo a Política Municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento de Idosos e dá outras providências.
Protocolo 03210025/2022 Data da Entrada 21/03/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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