Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 479 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, em Maceió, o Programa Ronda Escolar Municipal e dá outras providências.
Protocolo 10260019/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 PGCMM
20/12/2022 PGCMM
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
12/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2022
Ementa Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executadas pelo Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10260017/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 477 de 2022
Ementa INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DO TIRO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10260016/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 476 de 2022
Ementa Projeto de Lei que Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros, no âmbito do município de Maceió
Protocolo 10250020/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
20/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/12/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2022
Ementa Institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, que se destinará a homenagear, de maneira anual, os alunos do ensino fundamental do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior
Protocolo 10250017/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 474 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-002 PARA RUA MUSICISTA VENUZIA DE BARROS MELO
Protocolo 10250015/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 473 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-18, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-018 PARA RUA MESTRA MARIA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250013/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 472 de 2022
Ementa HIDRATA MAIS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL.
Protocolo 10250005/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 471 de 2022
Ementa DIABETES TAMBÉM É PRIORIDADE - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES.
Protocolo 10250003/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 470 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-14, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-013 PARA RUA AGRICULTORA HORTÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240014/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 469 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-10, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-010 PARA RUA ESCRITORA RITA ROSÁLIA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240013/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 468 de 2022
Ementa Autoria o Poder Executivo a instituir, no Município de Maceió, o Programa de Apoio à Saúde da Mulher, com a finalidade de prevenir e combater o Câncer de Mama e dá outras providências.
Protocolo 10240010/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 467 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-1, LOCALIZADA NO CONJUNTO DEPUTADA SELMA BANDEIRA, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57086-242 PARA RUA MESTRA AUGUSTA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240009/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 466 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher e o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Protocolo 10240008/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 465 de 2022
Ementa Institui, no Município de Maceió, a obrigatoriedade de realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica e dá outras providências.
Protocolo 10240007/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 464 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 048/2022 - PROJETO DE LEI Alterando LDO-2023-2700-113257-2022
Protocolo 10240001/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 463 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Design Gráfico”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Protocolo 10210005/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 462 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO MUNDAÚ, BAIRRO BEBEDOURO, MACEIÓ/AL, CEP 57017-638 PARA RUA MESTRA VITÓRIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10210004/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 461 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DO ATUAL LOGRADOURO ÁREA RURAL, NO BAIRRO ÁREA RURAL DE MACEIÓ/AL, CEP 57099-899 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ CARRASCOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10210003/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 460 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-186 PARA RUA ARTESÃ MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10200020/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL