Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 519 de 2022
Ementa PL Papodromo São João Paulo II.
Protocolo 11110005/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 518 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-32, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-032, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PARTEIRA ANÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100021/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 517 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 3-A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SAMPAIO III, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-305, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA POETISA ALCINA LEITE PINDAHIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100018/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 516 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100005/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 515 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100004/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 514 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro de Assistência Integral ao Portador de Espectro Autista e dá outras providências.
Protocolo 11090024/2022 Data da Entrada 09/11/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 513 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-22, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-023, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA ROSE MARIA MURARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11090023/2022 Data da Entrada 09/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 512 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-20, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-020, NESTE MUNICÍPIO, PARA A SUFRAGISTA MIETTA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11080035/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 511 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA B, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-028, NESTE MUNICÍPIO, PARA A SUFRAGISTA JERÔNIMA MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11080030/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 510 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MACEIÓ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA
Protocolo 11080029/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/01/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 509 de 2022
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11080028/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 508 de 2022
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES
Protocolo 11080026/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11080022/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 506 de 2022
Ementa DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo 11080021/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO
Protocolo 11070014/2022 Data da Entrada 07/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 504 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11070013/2022 Data da Entrada 07/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 503 de 2022
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, DOS DIAS 19 A 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11070003/2022 Data da Entrada 07/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2022
Ementa Vistas de projeto de lei
Protocolo 11060001/2022 Data da Entrada 06/11/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 501 de 2022
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade, em Maceió, dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem em suas caixas registradoras visor de preço acessível ao campo de visão dos consumidores e dá outras providências
Protocolo 11040017/2022 Data da Entrada 04/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 500 de 2022
Ementa CANCELA E PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11010079/2022 Data da Entrada 01/11/2022 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 PROCURADORIA
27/12/2022 PGCMM
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
17/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
25/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/06/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS