Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 539 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-62, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-062, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA LÍDER JOSEFA PAULINO DA SILVA.
Protocolo 11180026/2022 Data da Entrada 18/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 538 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-60, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-060, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESTILISTA ZUZU ANGEL
Protocolo 11180020/2022 Data da Entrada 18/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 537 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-58, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-058, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA SAMBISTA IVONE LARA
Protocolo 11180019/2022 Data da Entrada 18/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 536 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-56, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-056, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ATRIZ CACILDA BECKER.
Protocolo 11180018/2022 Data da Entrada 18/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 535 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-55, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-055, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA EDUCADORA DORINA NOWILL.
Protocolo 11170021/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 534 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-52, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-052, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA NADADORA MARIA LENK
Protocolo 11170018/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 533 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-40, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-040, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA CAROLINA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170016/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 02/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 532 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170014/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170013/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/02/2025 PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVA
26/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 530 de 2022
Ementa PL - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Protocolo 11170011/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 529 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-04, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-004, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA BOTANICA GRAZIELA MACIEL BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170010/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 528 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-36, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-036, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ENGENHEIRA CARMEN PORTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170008/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 527 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-42, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-042, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA CARICATURISTA NAIR DE TEFFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170005/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 526 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO MUNDAÚ, BAIRRO BEBEDOURO, MACEIÓ/AL, CEP 57017-638 PARA RUA MESTRA VITÓRIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170001/2022 Data da Entrada 17/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11160018/2022 Data da Entrada 16/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 524 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPORTES PARALÍMPICOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11160017/2022 Data da Entrada 16/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 523 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-41, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-041, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA GEORGINA DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110017/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 522 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-44, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-044, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110016/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 521 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-45, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-045, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA ALICE AFRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110013/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 520 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-48, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-048, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA INTÉRPRETE CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110008/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO