Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 559 de 2022
Ementa Institui o Projeto “Academia Municipal para as Pessoas Idosas” em Maceió e dá outras providências
Protocolo 11230010/2022 Data da Entrada 23/11/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 558 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar a “Academia Municipal para as Pessoas Idosas” em Maceió e dá outras providências
Protocolo 11230009/2022 Data da Entrada 23/11/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 557 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B-38, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-345, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA MÉDICA RITA LOBATO VELHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11230004/2022 Data da Entrada 23/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 556 de 2022
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA
Protocolo 11220014/2022 Data da Entrada 22/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 555 de 2022
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.137/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11220007/2022 Data da Entrada 22/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2022 PROTOCOLO PRESENCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 554 de 2022
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.136/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11220005/2022 Data da Entrada 22/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2022 PROTOCOLO PRESENCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 553 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A OBRIGAÇÃO DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA OU POR EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11210031/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 552 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 11 DE JULHO COMO “DIA DO SOCORRISTA”.
Protocolo 11210030/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 551 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO POPULAR: “NOSSO POVO, NOSSA ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11210029/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 550 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11210028/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 549 de 2022
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “BÔNUS OLÍMPICO” A TODO ATLETA RESIDENTE OU DOMICILIADONO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE TENHA SE CLASSIFICADO PARA COMPETIR NOS JOGOS OLÍMPICOS OU PARAOLÍMPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11210027/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 PROCURADORIA
20/12/2022 PGCMM
20/12/2022 PGCMM
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
30/10/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 548 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-69, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-069, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA EDUCADORA MARIA MARIÁ
Protocolo 11210026/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 547 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO ARTISTA POPULAR DE RUA”.
Protocolo 11210025/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 546 de 2022
Ementa vALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-64, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-064, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA MÉDICA ZILDA ARNS.
Protocolo 11210024/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 545 de 2022
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE POR JOVENS EM MACEIÓ “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11210023/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 544 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-59, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-059, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA DOUTORA NISE DA SILVEIRA.
Protocolo 11210022/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 543 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DA SERESTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA 1ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE FEVEREIRO.
Protocolo 11210021/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 542 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 6-A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SAMPAIO III, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-309, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA INCONFIDENTE HIPÓLITA JACINTA TEIXEIRA DE MELO.
Protocolo 11210020/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 541 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11210019/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 540 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MARISQUEIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
Protocolo 11210018/2022 Data da Entrada 21/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL