Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 579 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO W, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-048 PARA A RUA DOS JACARANDÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060059/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 578 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO U, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-039 PARA A RUA DOS IPÊS AMARELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060053/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 577 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA B. VISTA, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-043 PARA A RUA DAS PEROBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060049/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 576 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA 1048, LOCALIZADA NO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 57062-588 PARA A RUA MOTORISTA JOSÉ AUDENOR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060025/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 575 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 20 DE OUTUBRO COMO: DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ANIMAL.
Protocolo 12050038/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 574 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O “DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE JULHO.
Protocolo 12050037/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS MORADORAS DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 12050036/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 572 de 2022
Ementa AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O MUSEU EM MEMÓRIA DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 12050035/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/11/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 571 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA ANIMAL.
Protocolo 12050034/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO.
Protocolo 12050033/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/09/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
09/09/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
23/09/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 569 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO – TEA, EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12050031/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/12/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 568 de 2022
Ementa INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA DIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12050030/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR NETO ANDRADE
04/11/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 567 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 051/2022 - Projeto de Lei - Decreto Legislativo que DELEGA AO PREFEITO ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTRUTURA-Processo-100-124744-2022
Protocolo 12010004/2022 Data da Entrada 01/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 050/2022 - PROJETO DE LEI Reforma Moradias - Proc-3000-51792-2022
Protocolo 12010003/2022 Data da Entrada 01/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 565 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 049/2022 - Projeto de Lei Mulher Empreendedora-3000-84777-2022
Protocolo 12010002/2022 Data da Entrada 01/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 564 de 2022
Ementa Projeto de Lei - Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Brasileiro em Gestão de Políticas Públicas e Privadas (IBGP)
Protocolo 11300005/2022 Data da Entrada 30/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2022 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
01/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 563 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL ALAMEDA B-5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS II - E, BAIRRO SANTA AMÉLIA, MACEIÓ-AL, CEP 57063-218, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ALICE DE TOLEDO RIBAS TIBIRIÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11280002/2022 Data da Entrada 28/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 562 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ-AL, CEP 57039-547, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ANA MARIA NACINOVIC CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11280001/2022 Data da Entrada 28/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 561 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ-AL, CEP 57014-603, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11250016/2022 Data da Entrada 25/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 560 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ-AL, CEP 57014-602, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA JOSEFINA ÁLVARES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11250015/2022 Data da Entrada 25/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA