Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 619 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130010/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 618 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL, CEP 57039-546 PARA A RUA ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12130009/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 617 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-49, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I - LADO ÍMPAR, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-753 PARA A RUA ARLENE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130008/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 616 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-604 PARA A RUA SABRINA BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130006/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-72, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES I, MACEIÓ/AL, CEP 57084-072 PARA A RUA DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130005/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 614 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA Y, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL, CEP 57015-589 PARA A RUA MADALENA CARAMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130003/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 613 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA Z, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL, CEP 57015-590 PARA A RUA BÁRBARA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120190/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 612 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-51, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-051 PARA A RUA FILIPA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120174/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 611 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-13 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-715 PARA A RUA MÃE NETINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120171/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 610 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-37, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-260 PARA A RUA DOROTHY MAE STANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120167/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 609 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, LOCALIZADA NO CONJUNTO PAJUÇARA, BAIRRO POÇO, MACEIÓ/AL, CEP 57025-117 PARA A RUA CATARINA ÁLVARES PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120136/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 608 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-606 PARA A RUA CHICA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120122/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 607 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL, CEP 57039-548 PARA A RUA ANA MARIA JOSÉ LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120105/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 606 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO MELO COSTA, BAIRRO POÇO, MACEIÓ/AL, CEP 57025-646 PARA A RUA EDNA CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120103/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 605 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A, LOCALIZADA NO CONJUNTO MELO COSTA, BAIRRO POÇO, MACEIÓ/AL, CEP 57025-643 PARA A RUA MESTRA MARIA FLOR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120101/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 604 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-18, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-711 PARA A RUA CORA CORALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120096/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 603 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A INOCOOP, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-011 PARA A RUA CLARICE LISPECTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120093/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 602 de 2022
Ementa PL - Institui o Programa "Cultura da paz" nas unidades de ensino da Rede Pública do município de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 12120080/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
25/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 601 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Protocolo 12120035/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 600 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ALAMEDA B3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS II-E, SANTA AMÉLIA, MACEIÓ/AL, CEP 57063-221 PARA A RUA CECÍLIA MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120001/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL