Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 134 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, BAIRRO BARRO DURO, MACEIÓ/AL, CEP 57045-686 PARA RUA CANTORA MIRIAM MIRAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060009/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 133 de 2023
Ementa CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03030012/2023 Data da Entrada 03/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2023
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03030011/2023 Data da Entrada 03/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03030010/2023 Data da Entrada 03/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 130 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-411 PARA RUA PROFESSORA MARIA HELENA DE MOURA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03020074/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 129 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 06, LOTEAMENTO DURVILLE, BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57071-604 PARA RUA PROFESSORA LISETE ARELARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03020073/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 128 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 06, ALDEBARAN ALFA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ/AL, CEP 57080-605 PARA RUA PROFESSORA SANDRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03020072/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 127 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS EM EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL - EDUCA MOBS
Protocolo 03020071/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 126 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 5, LOTEAMENTO DURVILLE, BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57041-603 PARA RUA ATRIZ MARIA DA PAIXÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03020068/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 125 de 2023
Ementa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”.
Protocolo 03020055/2023 Data da Entrada 02/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
11/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/08/2023 PGCMM
30/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 124 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 360, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-772 PARA RUA MISS BRASIL EMILIA CORREA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010015/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 361, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-776 PARA RUA ATRIZ THEREZA AMAYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010014/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 122 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo 03010013/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
26/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 121 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03010012/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
09/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 120 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 366, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-760 PARA RUA DESEMBARGADORA HELENA CAÚLA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010011/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 119 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 371, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-752 PARA RUA ESCRITORA MARINA IBRAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010010/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 118 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 356, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-782 PARA RUA PSICÓLOGA MARGARIDA MARIA POMPEIA GIOIELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010009/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 117 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 357, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-778 PARA RUA ADVOGADA ENY MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03010008/2023 Data da Entrada 01/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2023
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02280045/2023 Data da Entrada 28/02/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/06/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/11/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
27/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 115 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 358, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-779 PARA RUA CANTORA PAULINHA ABELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02280033/2023 Data da Entrada 28/02/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA