Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 174 de 2023
Ementa Assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito a ser acompanhada por intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, em suas consultas médicas e nas consultas que acompanhar seus filhos na Rede Municipal de Saúde, bem como durante as internações destes em todas as instituições de saúde atendidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS em Maceió e dá outras providências
Protocolo 03200001/2023 Data da Entrada 20/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2023
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de espaços de convívio urbano nos bairros do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03180001/2023 Data da Entrada 18/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/03/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
25/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 172 de 2023
Ementa Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE ALAGOAS – ABAV/AL
Protocolo 03170016/2023 Data da Entrada 17/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/03/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL CHAPECOENSE PROJETOS SOCIAIS
Protocolo 03160045/2023 Data da Entrada 16/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/03/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2023
Ementa “Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Protocolo 03160039/2023 Data da Entrada 16/03/2023 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 169 de 2023
Ementa INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NAS EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03160014/2023 Data da Entrada 16/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 168 de 2023
Ementa Luta Contra a Desigualdae
Protocolo 03160001/2023 Data da Entrada 16/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 167 de 2023
Ementa Institui a Semana Municipal de Informação e conscientização sobre Doenças Raras, em Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 03150001/2023 Data da Entrada 15/03/2023 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 166 de 2023
Ementa CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Protocolo 03140030/2023 Data da Entrada 14/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
18/04/2023 PGCMM
24/04/2023 PGCMM
25/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 165 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03140018/2023 Data da Entrada 14/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
31/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 164 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03140017/2023 Data da Entrada 14/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 163 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D-1, RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, MÓDULO I, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL, CEP 57072-113 PARA RUA ATRIZ BERTA ZEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03100120/2023 Data da Entrada 10/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 162 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D, RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL, CEP 57072-114 PARA RUA ATRIZ VERA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03100119/2023 Data da Entrada 10/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 161 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO H, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-408 PARA RUA ARQUITETA CAROL BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090039/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 160 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 935, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-727 PARA RUA LINGUISTA MARIA HELENA DE MOURA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090038/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 159 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO F, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-404 PARA RUA VOLEIBOLISTA KARINA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090037/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 158 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA B, CONDOMÍNIO VIPAL II, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-352 PARA RUA FOTÓGRAFA ROCHELLE COSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090036/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 157 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-414 PARA RUA MÉDICA SONIA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090035/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 156 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA C, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-413 PARA RUA ARTISTA PLÁSTICA BRÍGIDA BALTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090034/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 155 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA J, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-416 PARA RUA PINTORA WILMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090033/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA