Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 154 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA K, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-417 PARA RUA CANTORA DONA INAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090031/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 153 de 2023
Ementa PL - Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Maceió, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Protocolo 03090019/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
24/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03090013/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
12/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 151 de 2023
Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências”.
Protocolo 03080009/2023 Data da Entrada 08/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
12/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2023
Ementa Institui o programa de prevenção da saúde dos pés no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03070053/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
12/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2023
Ementa Projeto de Lei para Título de Utilidade Pública para a Associação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Alagoas
Protocolo 03070052/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
09/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 148 de 2023
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado “Esporte Sim, Drogas Não” e dá outras providências.
Protocolo 03070051/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 7217, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-353 PARA RUA ANTROPÓLOGA EUNICE RIBEIRO DURHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070044/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 146 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 673, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-670 PARA RUA ATRIZ GENINHA DA ROSA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070043/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 145 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 672, LOTEAMENTO ALVORADA, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-679 PARA RUA ROTEIRISTA MARIA LÚCIA DAHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070042/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 144 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 421, LOTEAMENTO ANTARES, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-712 PARA RUA ATRIZ NEILA TAVARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03070040/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 143 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA II, CONDOMÍNIO VIA EXPRESSA II, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-105 PARA RUA CANTORA HELENA DE LIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03070034/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 142 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-412 PARA RUA DIPLOMATA MARCELA MARIA NICODEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060046/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 141 de 2023
Ementa INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03060043/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/07/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
18/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2023
Ementa INSTITUI O MOVIMENTOFEVEREIRO ROXO DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS: ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Protocolo 03060042/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 139 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA B, CONDOMÍNIO VIPAL II, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-352 PARA RUA ATRIZ MARLISE SAUERESSIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060040/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 138 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA TRAVESSA EM PROJETO, LOTEAMENTO POUSO DA GRAÇA 2, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-149 PARA RUA ATRIZ SUZANA FAINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060037/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 137 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, BAIRRO BARRO DURO, MACEIÓ/AL, CEP 57045-688 PARA RUA ATRIZ DJENANE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060035/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 136 de 2023
Ementa “Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”.
Protocolo 03060025/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
16/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DISQUE PRÓ-VIDA" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03060023/2023 Data da Entrada 06/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
16/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL