Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 254 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1287, BAIRRO GUAXUMA, CEP 57038-890 PARA RUA ATRIZ DUBLADORA ANA LÚCIA ALVES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05110015/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 253 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, BAIRRO SÃO JORGE, CEP 57.045-100, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EMPRESÁRIO RONALDO SANTOS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05110005/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05090011/2023 Data da Entrada 09/05/2023 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2023
Ementa Institui, em Maceió, o Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo 05080053/2023 Data da Entrada 08/05/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 250 de 2023
Ementa Institui, em Maceió Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo 05080052/2023 Data da Entrada 08/05/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 249 de 2023
Ementa PL 2023 REVOGA E ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.954, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Protocolo 05040022/2023 Data da Entrada 04/05/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 248 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL.
Protocolo 04280016/2023 Data da Entrada 28/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADOTE UM SORRISO - IAUS.
Protocolo 04270049/2023 Data da Entrada 27/04/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
11/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023 PROCURADORIA
06/12/2023 PGCMM
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04270012/2023 Data da Entrada 27/04/2023 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 245 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo 04260029/2023 Data da Entrada 26/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 244 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo 04260028/2023 Data da Entrada 26/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 07/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 243 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-VALE DO SOL
Protocolo 04250038/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 242 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04250001/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR
Protocolo 04240054/2023 Data da Entrada 24/04/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES POR TELEMEDICINA (NAET) NO MUNIICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04200041/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 239 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA PERMANENTE DE PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PADRÃO SAMU E NO PROTOCOLO PALS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA) NAS INSITUIÇÕES DE SAÚDE E ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200039/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 19 DO MÊS DE ABRIL.
Protocolo 04200038/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200037/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 236 de 2023
Ementa .
Protocolo 04190063/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 235 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo 04190061/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS