Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 35 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da Presença de Extintores com Gás Carbônico nas instituições de Ensino Público e Privada do Município de Maceió.
Protocolo 1197 Data da Entrada 18/03/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 34 de 2015
Ementa Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1295 Data da Entrada 25/03/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
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Projeto de Lei Nº 33 de 2015
Ementa Assegura às gestantes, prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos, de propriedade privada e de shoppings centers, nos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos (zona azul), nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estes reservados, no Município de Maceió.
Protocolo 1234 Data da Entrada 20/03/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 32 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo 1153 Data da Entrada 17/03/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 31 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo 1183 Data da Entrada 18/03/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
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Projeto de Lei Nº 30 de 2015
Ementa Fica denominada de Soldado Izabelle Pereira dos Santos a praça Pingo d’água, localizada no bairro do Trapiche da Barra.
Protocolo 1101 Data da Entrada 11/03/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 29 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e dá outras providencias.
Protocolo 1219 Data da Entrada 19/03/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 28 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Florival Britto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 1061 Data da Entrada 10/03/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 27 de 2015
Ementa Fica denominada de Dr. Daniel Araujo Monteiro a Rua em Projeto “TU, JK e J” do loteamento José Aprigio Vilela localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo 1022 Data da Entrada 06/03/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 26 de 2015
Ementa Fica Denominada de Dr. Ziegler Camacho a Rua em Projeto “ST” e “D”, do loteamento José Aprigio Vilela, localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo 1021 Data da Entrada 06/03/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2015
Ementa Cria o dia do Casamento Comunitário em Maceió - AL.
Protocolo 0962 Data da Entrada 03/03/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 24 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo 0956 Data da Entrada 03/03/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 23 de 2015
Ementa Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo 0885 Data da Entrada 26/02/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo 0840 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo 0839 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo 0832 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo 0823 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo 0813 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo 0809 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo 0808 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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