Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 215 de 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Protocolo 4293/18 Data da Entrada 05/12/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.809 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 214 de 2018
Ementa Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda dos guardas municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Convívio Social – SEMSCS – do Município de Maceió.
Protocolo 4264/18 Data da Entrada 04/12/2018 Prolongamento 05/12/2018
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/03/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
05/12/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/03/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
14/03/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/03/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.260
18/03/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.877 MACEIÓ/AL, 18 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 213 de 2018
Ementa Denomina Rua Maestro Ivanildo Rafael a Avenida A do Loteamento Gran Jardim.
Protocolo 4249/18 Data da Entrada 04/12/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.822 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 212 de 2018
Ementa Denomina a Avenida DR. MANOEL VALENTE DE LIMA no bairro Cidade Universitária.
Protocolo 4250/18 Data da Entrada 04/12/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.823 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 211 de 2018
Ementa Institui a Semana Municipal de Pessoa com deficiência.
Protocolo 4251/18 Data da Entrada 04/12/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 004 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.919 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 210 de 2018
Ementa Obriga estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que realizam a chamada de seus clientes por sistemas de senha em TV ou painéis, a adotarem também a chamada de voz, informando o número da senha e o número do guichê de atendimento, bem como impressão de senhas pelo sistemas braille.
Protocolo 4222/18 Data da Entrada 03/12/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 209 de 2018
Ementa Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas, aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos.
Protocolo 4217/18 Data da Entrada 30/12/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 003 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 208 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome Congênita da Zika Virus e dá outras providências.
Protocolo 4190/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento 04/12/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
16/05/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.322
16/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 056 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 14 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.970 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 207 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió, o Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo 4190/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento 04/12/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 01 VOTO SIM E 16 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/12/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.287
27/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 034 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2019.
06/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 01 VOTO SIM E 16 NÃO.
Projeto de Lei Nº 206 de 2018
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das Escolas de Ensino Fundamental de Maceió.
Protocolo 4182/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 205 de 2018
Ementa Dispõe sobre a implantação do Projeto “ Domingo de Lazer”
Protocolo 4183/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 27/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 204 de 2018
Ementa Considera de utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CANDEIAS DE ALAGOAS - ACCAL
Protocolo 4177/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.828 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 203 de 2018
Ementa Denomina de Rua ZEZERITA ANSELMO DE MELO
Protocolo 4164/18 Data da Entrada 29/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.837 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 202 de 2018
Ementa Denomina Rua JOSENALDA GARCIA DE SOUZA
Protocolo 4163/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.835 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 201 de 2018
Ementa Denomina Rua JOSÉ CICERO ABDIAS BOMFIM - Mestre de Guerreiro CICINHO
Protocolo 4162/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.836 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 200 de 2018
Ementa Denomina Rua BENON PINTO DA SILVA
Protocolo 4161/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.834 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 199 de 2018
Ementa Denomina Rua TENENTE WALTER LUIGI AMARAL PRESTA
Protocolo 4160/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 198 de 2018
Ementa Denomina Rua PAULO SOARES DE MELO
Protocolo 4159/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.871 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 197 de 2018
Ementa Denomina Rua EDUARDO DE AZEVEDO PORTO
Protocolo 4158/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.859 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 196 de 2018
Ementa Denomina Rua ANA CARLA ALVES PAES.
Protocolo 4157/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.870 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019