Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 5 de 2020
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.679 DE 23 DE JUNHO DE 2017. (MENSAGEM 13/2020)
Protocolo 167/2020 Data da Entrada 24/01/2020 Prolongamento 18/02/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 4 de 2020
Ementa ESTABELECE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS.
Protocolo 148/2020 Data da Entrada 23/01/2020 Prolongamento 18/02/2020
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12/03/2020 PROCURADORIA PARECER
19/03/2020 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.460
Projeto de Lei Nº 3 de 2020
Ementa ALTERAM-SE OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.828/2009 E Nº 8.215/2013. (MENSAGEM Nº 12/2020)
Protocolo 102/2020 Data da Entrada 17/01/2020 Prolongamento 18/02/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação 07/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12/03/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7385 / 2020
08/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 021/2020. VETO PARCIAL (ART. 4º E ART.5º) ao PL 7.385
13/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.986 MACEIÓ/AL, 08 DE ABRIL DE 2020.
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2020
Ementa INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 11-2020
Protocolo 101/2020 Data da Entrada 17/01/2020 Prolongamento 18/02/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 1 de 2020
Ementa INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 10/2020)
Protocolo 100/2020 Data da Entrada 17/01/2020 Prolongamento 18/02/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
17/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7382 / 2020
Projeto de Lei Nº 172 de 2019
Ementa CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4734/2019 Data da Entrada 19/12/2019 Prolongamento 18/02/2020
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 171 de 2019
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4695/2019 Data da Entrada 17/12/2019 Prolongamento 18/02/2020
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 170 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE VIDA E AMOR ( INSTITUTO EVA)
Protocolo 4627/2019 Data da Entrada 11/12/2019 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDAR COMPLETAR 02 ANOS.
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 169 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67.
Protocolo 4562/2019 Data da Entrada 11/12/2019 Prolongamento 11/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.368 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
16/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.959 MACEIÓ/AL, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE JATIÚCA.
Protocolo 4449/2019 Data da Entrada 04/12/2019 Prolongamento 10/12/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.473
Projeto de Lei Nº 167 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHADO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4419/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 04/12/2019
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.469
Projeto de Lei Nº 166 de 2019
Ementa ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo 4388/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
10/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.367 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.958 MACEIÓ/AL, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa OBRIGA DOS HOSPITAIS A INFORMAREM NAS PULSEIRAS DE ATENDIMENTO A DATA E HORA DE ENTRADA DOS PACIENTES NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 4354/2019 Data da Entrada 28/11/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.482
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo 4387/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 11/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 4210/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL 7.395/2020
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo 4309/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo 4207/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.416
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4306/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 25/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 160 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Protocolo 4277/2019 Data da Entrada 25/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
25/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.352
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.953 MACEIÓ/AL, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo 4262/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento 26/11/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 16/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS