Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 367 de 2021
Ementa INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08040014/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 366 de 2021
Ementa CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08040011/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
23/02/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 365 de 2021
Ementa CRIA O PROGRAMA "SOS IDOSOS DESAPARECIDOS' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08040010/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 364 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08040008/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 363 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08040006/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 362 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE CEGA RESIDENTE NA CIDADE DE MACEIÓ AO ATENDIMENTO PRÉ-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO DO ACESSO A IMAGENS DE ULTRASSOM DO FETO EM 3D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030010/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 361 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS EM TODOS OS PONTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030009/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
27/05/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
30/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
31/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
06/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 360 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030008/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 359 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08030007/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
28/12/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 358 de 2021
Ementa Dispõe sobre o projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em Praças e Parques públicos no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 07150050/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/01/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 357 de 2021
Ementa Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 07150048/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
26/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 355 de 2021
Ementa Institui, no Município de Maceió, a Campanha "Setembro Amarelo" e a "Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências.
Protocolo 05100022/2021 Data da Entrada 10/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08240024/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2021
Ementa MIRANTE ANDRÉ JERÔNIMO COSTA DE BARROS
Protocolo 08240012/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2021
Ementa Institui as diretrizes para a implementação da política municipal de incentivo às Empresas Juniores.
Protocolo 08240010/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
18/02/2022 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
24/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 342 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO , PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS , DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Protocolo 08190096/2021 Data da Entrada 19/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
25/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2021
Ementa PL Nº 2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO
Protocolo 08190070/2021 Data da Entrada 19/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 340 de 2021
Ementa Altera a redação da Lei nº 4.930/2000 que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Protocolo 08180039/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2021
Ementa Fica estabelecido o abastecimento com etanol dos veículos flex de órgãos públicos estaduais vinculados a administração direta e indireta, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 08180031/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/11/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
16/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2021
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180018/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL