Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 59 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA T, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57081147, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA BRAULIO LEITE JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220036/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, SERRARIA, CEP 57046-512, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA TONI EDSON COSTA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220035/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA R1, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072831, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LÉLIA GONZALES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220034/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, SÃO JORGE, CEP 57044114, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOANA DE OLIVEIRA MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02220033/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 8-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-644, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ ZUMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220032/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 3F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-639, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LAUDELINA DE CAMPOS MELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220031/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 53 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA S, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57073491, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA FIRMINA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02220030/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ.
Protocolo 02220013/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2022
Ementa PL N° 2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02220006/2022 Data da Entrada 22/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À VIDA.
Protocolo 02170013/2022 Data da Entrada 17/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
11/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2022
Ementa PL DENOMINA DE ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO, A RUA A LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DO RIACHO DOCE.
Protocolo 02140026/2022 Data da Entrada 14/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02140017/2022 Data da Entrada 14/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/02/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo 02140013/2022 Data da Entrada 14/02/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 46 de 2022
Ementa CRIA O “DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MENINAS NA CIÊNCIA”
Protocolo 02110022/2022 Data da Entrada 11/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/09/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/09/2023 PGCMM
07/02/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2022
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo, no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 02110009/2022 Data da Entrada 11/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2022 GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2022
Ementa Dispõe sobre a institucionalização do Dia da eNASF-AP no município de Maceió
Protocolo 02100060/2022 Data da Entrada 10/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2022
Ementa INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02100031/2022 Data da Entrada 10/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 42 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIÍO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02100030/2022 Data da Entrada 10/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS COM REGISTRO NO CADASTRO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02100029/2022 Data da Entrada 10/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 40 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS.
Protocolo 02100023/2022 Data da Entrada 10/02/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
05/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/04/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/05/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
31/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL