LEI Nº 7620 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7619 DE 19/12/2024

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CAMPANHA “ABRIL MARROM”, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE DOS DIVERSOS TIPOS DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7618 DE 19/12/2024

“PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E ANÚNCIO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, PROSTITUIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE SEXO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS QUE TENHAM RECEBIDO VERBA PÚBLICA, BEM COMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS”

LEI Nº 7617 DE 05/12/2024

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS – FEPESA”

LEI Nº 7616 DE 03/12/2024

“INSTITUI O “DIA DO OPTOMETRISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMÉTRICOS”.

LEI Nº 7615 DE 13/11/2024

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7614 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7613 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7610 DE 17/10/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS – ASFORRAL”

LEI Nº 7609 DE 17/10/2024

“DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7608 DE 17/09/2024

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA COMENDADOR ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA” A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E AAVENIDA MENINO MARCELO”

LEI Nº 7607 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7606 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA” A PRAÇA JUNTO À QUINTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7605 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SANTO ANTÔNIO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7604 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SÃO FRANCISCO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7603 DE 11/09/2024

“DENOMINA PRAÇA MICHAEL SANDES A PRAÇA SITUADA JUNTO AO TERMINAL DA ROTARY, NA GRUTA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7601 DE 11/09/2024

“DENOMINA RUA MONTE CARMELO A VIA QUE DÁ ACESSO AO MOSTEIRO DE SANTA TEREZINHA EM RIACHO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7600 DE 11/09/2024

“INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TREIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7599 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUSTRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7598 DE 11/09/2024

“DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.