LEI Nº 95 DE 30/11/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 250.000,00.

LEI Nº 94 DE 26/11/1949

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 50.000,00 AO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO.

LEI Nº 93 DE 22/11/1949

SUBVENCIONA EM CR$ 10.000,00 O SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUVENTUDE MASCULINA CATOLICA.

LEI Nº 93 DE 19/11/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 11.675,00.

LEI Nº 92 DE 14/11/1949

ELEVA A SUBVENCAO CONCEDIDA AO ASILO BOM PASTOR.

LEI Nº 91 DE 11/11/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.250,00.

LEI Nº 90 DE 10/11/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00.

LEI Nº 89 DE 09/11/1949

CONCEDE UMA SUBPENSAO A D LUCILA CARDOSO MARQUES.

LEI Nº 88 DE 24/10/1949

MANDA OBSERVAR, NO EXERCICIO DE 1950 E SEGUINTES, O DISPOSTO NO ART 4, LETRA B, DA LEI Nº 50, DE DE NOVEMBRO DE 1948.

LEI Nº 87 DE 17/10/1949

CONCEDE SUBVENCAO ANUAL A ESCOLA ADVENTISTA.

LEI Nº 86 DE 15/10/1949

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A DOAR PREDIOS E TERRENOS, SITUADOS NO PARQUE RIO BRANCO, PARA A CONSTRUCAO DO PALACIO DO TRABALHADOR.

LEI Nº 85 DE 27/09/1949

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 15.000,00 PARA AS DESPESAS COM A COMEMORACAO DO CENTENARIO DE RUI BARBOSA.

LEI Nº 84 DE 04/10/1949

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 15.000,00 PARA AS DESPESAS COM A COMEMORACAO DO CENTENARIO DE RUI BARBOSA.

LEI Nº 83 DE 03/10/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 18.932,70.

LEI Nº 82 DE 20/09/1949

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 6.000,00 PARA AS ESCOLAS TEREZA DE JESUS E BESERRA MENEZES.

LEI Nº 81 DE 30/08/1949

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR AMORIM LIMA A NOVA ARTERIA ABERTA NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 80 DE 26/08/1949

AUTORIZA A EXECUCAO DE REPAROS EM PREDIO RESIDENCIAL.

LEI Nº 79 DE 09/08/1949

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DA PREFEITURA, MAIS UM CARGO DE PROTOCOLISTA, PADRAO H.

LEI Nº 78 DE 24/08/1949

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO.

LEI Nº 77 DE 17/08/1949

CONCEDE AO ESTADO DO AMAZONAS UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00.