LEI Nº 136 DE 28/07/1950

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO DA CAPITAL O CARGO DE INSPETOR DA EDUCACAO MUNICIPAL.

LEI Nº 135 DE 24/07/1950

MANDA CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO POVOADO DE RIACHO DOCE.

LEI Nº 134 DE 24/07/1950

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 2 AREAS DE TERRA, NO CEMITERIO DE N. S. DA PIEDADE.

LEI Nº 133 DE 24/07/1950

REGULA A DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 132 DE 20/07/1950

AUTORIZO O APROVEITAMENTO, DO JOAQUIM SALUSTIANO DE MENDONCA, EM CARATER EFETIVO, DE UM FUNCIONARIO EM DISPONIBILIDADE.

LEI Nº 131 DE 17/07/1950

CONCEDE UM AUXILIO PECUNIARIO DE CR$ 5.000,00 PARA A RESTAURACAO DE UMA PARTE DA IGREJA DE SAO PEDRO, NO DISTRITO DA LEVADA.

LEI Nº 130 DE 17/07/1950

CONCEDE UM AUXILIO A IRMANDADE DE SENHOR BOM JESUS DOS MARTIRIOS DE CR$ 5.000,00 PARA REPAROS DE SUA IGREJA.

LEI Nº 129 DE 17/07/1950

CONCEDE UM AUXILIO PECUNIARIO DE CR$ 5.000,00 PARA A RESTAURACAO DE UMA PARTE DA IGREJA DE RIACHO DOCE.

LEI Nº 128 DE 12/07/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 125.579,60, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS.

LEI Nº 127 DE 12/07/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 703.740,00.

LEI Nº 126 DE 12/07/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 765.000,00.

LEI Nº 125 DE 07/07/1950

DENOMINA AVENIDA DR DURVAL DE GOIS MONTEIRO O TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO FISCAL DO FAROL A EMBOCADURA DO POVOADO TABULEIRO DO MARTINS.

LEI Nº 124 DE 06/07/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 20.512,20.

LEI Nº 123 DE 29/04/1950

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00 A IRMANDADE DE N. S. DO ROSARIO, PARA RESTAURACAO DE SUA IGREJA.

LEI Nº 122 DE 29/04/1950

ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 605 DE 8-1-49.

LEI Nº 121 DE 29/04/1950

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 10.000,00 A IRMANDADE DE N. S. DAS GRACAS PARA RECONSTRUCAO DE SUA IGREJA.

LEI Nº 120 DE 23/03/1950

SENTA DE IMPOSTO PREDIAL GRUPOS DE CASAS.

LEI Nº 119 DE 19/04/1950

DENOMINA JOAO LICIO MARQUES A ATUAL RUA BOM SUCESSO.

LEI Nº 118 DE 17/04/1950

MUDA O NOME DA RUA RIO DE JANEIRO PARA CARTEIRO JOAO FIRMINO.

LEI Nº 117 DE 05/04/1950

AUTORIZO O PREFEITO DO MUNICIPIO A DOAR A LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (COMISSAO ESTADUAL DE ALAGOAS) UM TERRENO SITUADO A AV GUSTAVO PAIVA, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE PUERICULTURA.