LEI Nº 156 DE 19/09/1950
CONCEDE A FACULDADE DE FILOSOFIA DE ALAGOAS, EM 1951, UMA SUBVENCAO DE CR$ 12.000,00.
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LEI Nº 155 DE 19/09/1950
CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 100.000,00 AO CLUBE DE REGATAS BRASIL.
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LEI Nº 154 DE 12/09/1950
DENOMINA LUIS PONTES DE MIRANDA, A ATUAL RUA 12 DE JUNHO.
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LEI Nº 153 DE 12/09/1950
FICA DENOMINADA DOM VITAL A RUA PROJETADA PARA A LIGACAO DA PRACA GOES MONTEIRO A RUA JOAQUIM NABUCO, NO DISTRITO DO FAROL.
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LEI Nº 152 DE 12/09/1950
ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 605, DE 8 JANEIRO DE 1950.
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LEI Nº 151 DE 12/09/1950
CONCEDE AUXILIOS DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, DO TRAPICHE DA BARRA E IGUAL QUANTIA A CAPELA DO PONTAL DA BARRA.
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LEI Nº 150 DE 06/09/1950
FICA AUTORIZADO O PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR COLOCAR UMA PLACA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO CULTURAL EMILIO DE MAIA.
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LEI Nº 149 DE 04/09/1950
CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 148 DE 22/08/1950
AUXILIAR COM CR$ 50.000,00 O CENTRO SPORTIVO ALAGOANO PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE SEU ESTADIO.
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LEI Nº 147 DE 24/08/1950
CRIA UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR ESTIVA, DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO (IPIOCA).
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LEI Nº 146 DE 24/08/1950
FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR CARRAPATO, DISTRITO DE FERNAO VELHO.
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LEI Nº 145 DE 18/08/1950
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 223.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 144 DE 17/08/1950
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00.
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LEI Nº 143 DE 17/08/1950
CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 30.000,00 PARA A CONFECCAO DA ESTATUA EM BRONZE DO GENERAL PEDRO AURELIO DE GOES MONTEIRO.
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LEI Nº 142 DE 17/08/1950
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR, EM BEBEDOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 141 DE 17/08/1950
FICA AUTORIZADO O PREFEITO A DENOMINAR AS RUAS RECEM-ABERTAS, ENTRE A ESTRADA DO ASFALTO E A RUA BELO HORIZONTE FRENTE AO SANATORIO GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, NO BAIRRO DO FAROL, RUA ADOLFO CAMERINO, RUA ARSENIO FORTES E RUA D. TEREZA AZEVEDO.
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LEI Nº 140 DE 12/08/1950
TRANSFERE PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS SALDO DE UMA SUBVENCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 139 DE 04/08/1950
MANDA CONSTRUIR UM CEMITERIO NO POVOADO DO PONTAL DA BARRA.
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LEI Nº 138 DE 03/08/1950
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 550.000,00.
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LEI Nº 137 DE 02/08/1950
DENOMINA SILVESTRE PERICLES DE GOES MONTEIRO A ATUAL AV GABINO BESOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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