Leis



LEI Nº 156 DE 19/09/1950

CONCEDE A FACULDADE DE FILOSOFIA DE ALAGOAS, EM 1951, UMA SUBVENCAO DE CR$ 12.000,00.

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LEI Nº 155 DE 19/09/1950

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 100.000,00 AO CLUBE DE REGATAS BRASIL.

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LEI Nº 154 DE 12/09/1950

DENOMINA LUIS PONTES DE MIRANDA, A ATUAL RUA 12 DE JUNHO.

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LEI Nº 153 DE 12/09/1950

FICA DENOMINADA DOM VITAL A RUA PROJETADA PARA A LIGACAO DA PRACA GOES MONTEIRO A RUA JOAQUIM NABUCO, NO DISTRITO DO FAROL.

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LEI Nº 152 DE 12/09/1950

ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 605, DE 8 JANEIRO DE 1950.

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LEI Nº 151 DE 12/09/1950

CONCEDE AUXILIOS DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, DO TRAPICHE DA BARRA E IGUAL QUANTIA A CAPELA DO PONTAL DA BARRA.

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LEI Nº 150 DE 06/09/1950

FICA AUTORIZADO O PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR COLOCAR UMA PLACA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO CULTURAL EMILIO DE MAIA.

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LEI Nº 149 DE 04/09/1950

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 148 DE 22/08/1950

AUXILIAR COM CR$ 50.000,00 O CENTRO SPORTIVO ALAGOANO PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE SEU ESTADIO.

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LEI Nº 147 DE 24/08/1950

CRIA UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR ESTIVA, DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO (IPIOCA).

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LEI Nº 146 DE 24/08/1950

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR CARRAPATO, DISTRITO DE FERNAO VELHO.

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LEI Nº 145 DE 18/08/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 223.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 144 DE 17/08/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00.

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LEI Nº 143 DE 17/08/1950

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 30.000,00 PARA A CONFECCAO DA ESTATUA EM BRONZE DO GENERAL PEDRO AURELIO DE GOES MONTEIRO.

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LEI Nº 142 DE 17/08/1950

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR, EM BEBEDOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 141 DE 17/08/1950

FICA AUTORIZADO O PREFEITO A DENOMINAR AS RUAS RECEM-ABERTAS, ENTRE A ESTRADA DO ASFALTO E A RUA BELO HORIZONTE FRENTE AO SANATORIO GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, NO BAIRRO DO FAROL, RUA ADOLFO CAMERINO, RUA ARSENIO FORTES E RUA D. TEREZA AZEVEDO.

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LEI Nº 140 DE 12/08/1950

TRANSFERE PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS SALDO DE UMA SUBVENCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 139 DE 04/08/1950

MANDA CONSTRUIR UM CEMITERIO NO POVOADO DO PONTAL DA BARRA.

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LEI Nº 138 DE 03/08/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 550.000,00.

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LEI Nº 137 DE 02/08/1950

DENOMINA SILVESTRE PERICLES DE GOES MONTEIRO A ATUAL AV GABINO BESOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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