LEI Nº 351 DE 11/06/1954

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 115 DA LEI N 334 DE 05/12/1953.

LEI Nº 350 DE 11/06/1954

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 181 DA LEI NU 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953.

LEI Nº 349 DE 11/06/1954

MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 178 DA LEI N 334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1953.

LEI Nº 348 DE 10/06/1954

FIXA AS TAXAS DE MATANCA, NO MATADOURO MUNICIPAL.

LEI Nº 347 DE 07/06/1954

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 12.000,00 A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE ALAGOAS.

LEI Nº 346 DE 03/06/1954

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE EXTRANUMERARIOS.

LEI Nº 345 DE 25/05/1954

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS PRESTACOES DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.

LEI Nº 344 DE 13/05/1954

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR O PRAZO PARA A COBRANCA DOS IMPOSTOS E TAXAS.

LEI Nº 343 DE 04/05/1954

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 489.129,50.

LEI Nº 342 DE 30/04/1954

CONCEDE PERDAO DE IMPOSTOS, DISPENSA DE MULTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 341 DE 28/04/1954

ISENTA DE IMPOSTOS AS FABRICAS OU FIRMAS QUE NAO TENHAM PRODUTOS SEMELHANTES, MANUFATURADOS NESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 340 DE 09/04/1954

DENOMINA JOAO CALHEIROS GATO A UMA NOVA ARTERIA, NO BAIRRO DA LEVADA.

LEI Nº 339 DE 17/03/1954

DA O NOME DE JORGE DE LIMA A UMA AVENIDA RECENTEMENTE ABERTA NO PRADO.

LEI Nº 338 DE 13/03/1954

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR ZEFERINO RODRIGUES, A ATUAL RUA FELIZ DESERTO, NO POCO.

LEI Nº 337 DE 25/02/1954

FICA DENOMINADO RUA COMENDADOR FIRMO LOPES A ATUAL RUA DO IPIRANGA, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 336 DE 24/02/1954

O ARTIGO 262 DA LEI N 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953 PASSARA A TER A SEGUINTE REDACAO, RESSALVADOS OS RESPECTIVOS PARAGRAFOS: SERA COMPUTADO PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE SERVICO PRESTADO EM QUALQUER REPARTICAO PUBLICA, SEJA QUAL FOR A NATUREZA DA VERBA OU A FORMA DE PAGAMENTO, CONTANDO-SE EM DOBRO, AS FERIAS NAO GOZADAS, ATE A PUBLICACAO DESTA LEI.

LEI Nº 335 DE 09/12/1953

CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 3.000,00 AOS CONCLUINTES DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS.

LEI Nº 334 DE 05/12/1953

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 333 DE 03/12/1953

FICA DENOMINADA VIRGILIO GUEDES A ATUAL RUA DOS TIMBIRAS NA LEVADA.

LEI Nº 332 DE 03/12/1953

DA NOVA DENOMINACAO A AVENIDA PARANA.