LEI Nº 7077 DE 19/08/2021

"DISCIPLINA A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% DA TOTALIDADE DOS VALORES GASTOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, COM ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7076 DE 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.

LEI Nº 7075 DE 02/08/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE MACEIÓ E ACRESENTA O § 5º

LEI Nº 7074 DE 27/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVO HORIZONTE

LEI Nº 7073 DE 27/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

LEI Nº 7072 DE 21/07/2021

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA (CID F84.0).

LEI Nº 7071 DE 14/07/2021

ALTERA A LEI Nº 7.061, 17 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 7070 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ - GGM.

LEI Nº 7069 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÂNDIDO TELES - ICT.

LEI Nº 7068 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR

LEI Nº 7067 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT

LEI Nº 7066 DE 12/07/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.

LEI Nº 7065 DE 02/07/2021

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL COMO COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDÊMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7064 DE 01/07/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7063 DE 01/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - IDEAL.

LEI Nº 7062 DE 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7060 DE 16/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0714901-97.2020.8.02.0001, EM TRÂMITE PERANTE A 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE DISCIPLINA.

LEI Nº 7059 DE 15/06/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OURO PRETO DANDO AS MÃOS

LEI Nº 7058 DE 04/05/2021

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DE MACEIÓ

LEI Nº 7057 DE 04/05/2021

REGULA A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO ENTRE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.