LEI Nº 7119 DE 17/12/2021

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7118 DE 14/12/2021

"DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA A CAPACITAÇÃO DO QUADRO PESSOAL".

LEI Nº 7117 DE 14/12/2021

"DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE".

LEI Nº 7116 DE 14/12/2021

"ESTABELECE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE COM INFORMAÇÕES SOBRE DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS".

LEI Nº 7115 DE 10/12/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 7114 DE 09/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, AJUDA DE CUSTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS E INTERNET.

LEI Nº 7113 DE 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7112 DE 29/11/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA ALAGOANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7110 DE 29/11/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O "AGOSTO LILÁS", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7109 DE 29/11/2021

INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7108 DE 29/11/2021

FICA DENOMINADA "DELEGADO JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR" A RUA PROJETADA, NO CONJUNTO JOSÉ TENÓRIO, SERRARIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

LEI Nº 7107 DE 03/11/2021

DENOMINA DE RUA PASTOR PEDRO DOS SANTOS, A RUA TRÊS "F", LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO SAMPAIO II, BENEDITO BENTES.

LEI Nº 7105 DE 29/11/2021

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ARTE MARCIAL DENOMINADA DE FER-KWON-DO COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

LEI Nº 7104 DE 29/11/2021

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7103 DE 29/11/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0545 DE 24 DE ABRIL DE 1957.

LEI Nº 7102 DE 29/11/2021

RECONHE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A "QUEIMADA" COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

LEI Nº 7101 DE 23/11/2021

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO PARAÍSO DO HORTO".

LEI Nº 7100 DE 23/11/2021

FICA A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA RUA HELENA DA COSTA TENÓRIO, NO CONJUNTO CAMBUCI, NO BAIRRO ANTARES, DENOMINADA OFICIALMENTE PRAÇA CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - ZÉ MOCÓ, NESTA CIDADE.

LEI Nº 7099 DE 05/11/2021

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7098 DE 05/11/2021

INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.