LEI Nº 7036 DE 29/12/2020

Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade

LEI Nº 7035 DE 29/12/2020

Fica denominado de JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Polícia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade

LEI Nº 7034 DE 29/12/2020

Fica, a Administração Pública Municipal de Maceió autorizada a instituir o dia 24 de junho (Dia de São João) como feriado municipal.

LEI Nº 7033 DE 29/12/2020

Fica denominada de EDJA MARIAN ACIOLI DA ROCHA, a rua projetada “F” do loteamento José Aprígio Vilela, localizada entre os bairros de Benedito Bentes e Jacarecica, cujo registro é de nº 667.

LEI Nº 7032 DE 29/12/2020

Denomina de LUIZ PEDRO LINS DA SILVA a escola localizada no Residencial Gama Lins, quadra “B”, no bairro da Cidade Universitária, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7031 DE 29/12/2020

Denomina de JOSÉ PEDRO DA SILVA a escola localizada na Rua Dep. José Bernardes nº 02, Conjunto João Sampaio, bairro Jardim Petrópolis, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7030 DE 29/12/2020

Denomina de LUIZ PEDRO OLIVEIRA LINS DA SILVA a escola localizada na Rua Nadja Abs França, nº 32, bairro do Clima Bom, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 7029 DE 29/12/2020

Fica denominada de PEDRO HENRIQUE DA SILVA a escola localizada na Av. São João, nº 39, Conjunto Luiz Pedro VI, no bairro do São Jorge, nesta capital, que passa a integrar o Sistema Municipal de ensino.

LEI Nº 7028 DE 28/12/2020

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7027 DE 22/12/2020

Fica denominada “GERALDO SAMPAIO” a Avenida em obra que se inicia no conjunto Cidade Sorriso II e termina na bifurcação da AL 101 Norte, em nosso Município. Com as Coordenadas SAD69 – UTM/25S- inicial X=201949,44 e Y=8941143,91; final X=206095,04 e Y=8937890,72 e LAT/LONG – SAD69- inicial LAT 9° 34’ 5.72’’S e LONG 35° 42’ 54.23’’O; final LAT. 9° 35’ 52.58”S e LONG. 35° 40’ 39.21”O

LEI Nº 7026 DE 14/12/2020

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”

LEI Nº 7025 DE 14/12/2020

OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES POR SISTEMA DE SENHAS EM TVs OU PAINÉIS, A ADOTAREM TAMBÉM ACHAMADA DE VOZ, INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTO, BEM COMO IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE.

LEI Nº 7024 DE 14/12/2020

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 7023 DE 14/12/2020

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 7022 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7021 DE 14/12/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7020 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS CAIXAS DE CASAS LOTÉRICAS E BANCOS AOS IDOSOS,GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7019 DE 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7018 DE 14/12/2020

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7017 DE 14/12/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIROS DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E O DIA MUNICIPAL,A SER COMEMORADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.