LEI Nº 4862 DE 13/08/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO

LEI Nº 4861 DE 14/07/1999

INSTITUI O PLANTIO DO PAU BRASIL

LEI Nº 4860 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO DR FERNANDO XAVIER, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA DOS OFICIAIS, TENDO COMO REFERENCIA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE ALVES BARBOSA, CAPITAO CANTUARIO, NO BAIRRO DO TRAPICHE

LEI Nº 4859 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO PREFEITO ALVARO GUEDES NOGUEIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4858 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO RUA SARGENTO NATALICIO DA SILVA FREITAS, A 4ª TRAVESSA DA RUA MONITOR GOMES, NO CLIMA BOM I, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4857 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO PROFESSOR DOMINGO SENDINO DE VALLES, A RUA A, DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4856 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO DR MANOEL MARQUES LUZ, A RUA QUE COMECA NO ENTRONCAMENTO COM A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONHECIA POR AV SAO JOAO, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4855 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO AV DJALMA FRAGOSO DE ALENCAR, A VIA PRINCIPAL 2 DO JARDIM PETROPOLIS II

LEI Nº 4854 DE 14/07/1999

DA DENOMINACAO HELENA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, A RUA R DO LOTEAMENTO CIPESA, NO BAIRRO DE SANTA AMELIA

LEI Nº 4853 DE 12/07/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 4488 DE 27.03.96, QUE CRIOU CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL DO PRODETUR/NE, RATIFICADA PELA LEI N 4575, DE 27.12.96, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DOS ORGAO E ENTIDADES QUE COMPOEM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 4852 DE 02/07/1999

CRIA A ASSESSORIA DE RELACOES PUBLICAS E CERIMONIAL, NO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4851 DE 02/07/1999

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICIPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4850 DE 02/07/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4548, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996 (CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4849 DE 02/07/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERACOES DE CREDITO, TENDO POR FINALIDADE A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

LEI Nº 4848 DE 02/07/1999

AUTORIZA E FIXA LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, TIPO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4847 DE 02/07/1999

CRIA A CONTRIBUICAO DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4846 DE 02/07/1999

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE MACEIO EM ORGACAO EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIO, ESTABELECE O SISTEMA PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4845 DE 02/07/1999

CRIA O CARGO DE PROCURADOR SETORIAL E O DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AMBIENTAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

LEI Nº 4844 DE 30/06/1999

DEFINE UMA POLITICA PARA ZELAR PELA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4843 DE 28/06/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 9.059.724,00